A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) promoverá o curso “Capacitação Inicial para Enfrentamento do Assédio e da Discriminação”, com o objetivo de capacitar magistradas e magistrados, servidoras e servidores quanto à Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução 351/2020.
A capacitação se desenvolverá na modalidade EaD, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Esmaf e da plataforma Microsoft Teams, entre os dias 19 e 30 de agosto. O período de inscrições tem início nesta quinta-feira, 1º de agosto, e se encerra no próximo dia 15.
A qualificação está voltada para magistradas e magistrados, servidoras e servidores integrantes das comissões e assessoras e assessores de gabinetes. O curso terá carga horária de 20 horas-aula, válidas para promoção e vitaliciamento. As inscrições podem ser realizadas por meio deste link.
Com a coordenação do diretor da Esmaf, desembargador federal Jamil de Jesus Oliveira, e das juízas federais Laís Durval Leite e Mara Lina Silva do Carmo, que também serão as tutoras do evento, a capacitação terá como professoras as juízas federais Mayra Cotta e Laís Durval Leite e como professor o servidor da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA), Sylvio César Costa Brito.
Os objetivos específicos do curso são capacitar as alunas e os alunos para terem condições de identificar situações de assédio moral, assédio sexual e discriminação; aplicar e estimular o uso de ferramentas de integridade e compliance adequadas à política de prevenção, restauração e repressão compatíveis com a Resolução 351/2020 do CNJ; e fiscalizar a implantação e funcionamento dos canais de denúncia e acolhimento no âmbito regional e local.
Confira a íntegra da programação do curso Capacitação Inicial para Enfrentamento do Assédio e da Discriminação neste link.
AN
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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