O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá nos dias 2, 3 e 4 de setembro a 1ª edição da Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas 2024, em Brasília/DF. A organização do evento é do Fórum Nacional de Ações Coletivas (Fonacol), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). A jornada será transmitida pelos canais do TST e do CNJ no YouTube. Para participar, os interessados devem se inscrever por meio do formulário disponível na página do CNJ.
A I Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas é destinada a membros e integrantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, especialistas, juristas, docentes de universidades, estudantes e demais pessoas interessadas na matéria.
No primeiro dia do evento, 2 de setembro, a mesa de abertura contará com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso; da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia; além dos presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, e do TST, ministro Lelio Bentes Correa. Haverá palestra de abertura com o tema “Processos estruturais e desastres no Estado Democrático de Direito”.
Já no segundo dia de evento, 3 de setembro, serão debatidos painéis sobre Tutela Coletiva do Trabalho; Tutela Coletiva do Consumidor e da Ordem Econômica; Tutela Coletiva Socioambiental; Tutela Coletiva e Proteção ao Patrimônio Público.
O último dia, 4 de setembro, será destinado à realização de Oficinas para discussão das boas práticas e comunicações jurídicas previamente submetidas à coordenação do evento.
Fonacol – O Fórum Nacional das Ações Coletivas foi criado em 2011 pelo CNJ para monitorar as ações judiciais coletivas e propor medidas voltadas à modernização de rotinas processuais, à organização, à especialização e à estruturação das unidades judiciárias.
TS
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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