O Curso Direitos dos Povos Indígenas e Questões Penais, do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), está com inscrições abertas até esta sexta-feira, dia 2 de agosto. São 40 vagas destinadas a juízas e juízes federais, vitalícios ou em processo de vitaliciamento, desembargadoras e desembargadores federais, sem necessária vinculação a uma área específica de jurisdição.
A capacitação, de 30 horas-aula, será promovida de 5 de agosto a 3 de setembro, na modalidade a distância, com tutoria. O objetivo é construir soluções jurídicas que atentem para a complexidade do contexto sociocultural dos povos indígenas, levando em conta direitos historicamente conquistados.
RF, com informações do CJF
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Assessoria de Comunicação Social