O desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão e a desembargadora federal Daniele Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), foram escolhidos para compor lista tríplice destinada a preencher vaga aberta no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A desembargadora federal Marisa Ferreira do Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), fecha a lista da magistratura.
Outra lista foi formada com membros do Ministério Público (MP) – ambas durante sessão ocorrida nesta terça-feira, 15 de outubro. Os escolhidos concorrerão às duas vagas abertas no STJ que eram ocupadas pelas ministras Laurita Vaz (anteriormente integrante do MP) e Assusete Magalhães (que, antes de ser ministra, exercia o cargo de desembargadora federal).
Agora, as listas serão enviadas ao presidente da República para a indicação dos novos membros do STJ, que ainda terão de ser aprovados pelo Senado.
A lista com as desembargadoras e desembargadores federais teve a seguinte votação: em primeiro escrutínio, que é o processo de votação que utiliza urna, Carlos Augusto Pires Brandão recebeu 17 votos; no quarto escrutínio, Daniele Maranhão Costa obteve 18 votos; e, no quinto escrutínio, Marisa Ferreira dos Santos recebeu 17 votos.
Na lista do Ministério Público foram eleitos Maria Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas (MPAL); Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre (MPAC); e Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal (MPF). Maria Caldas Bezerra e Sammy Lopes tiveram a mesma votação no primeiro escrutínio, mas, em razão da idade, a representante do MPAL ficou em primeiro lugar na lista.
Conheça um pouco a trajetória dos eleitos do TRF1 para compor a lista tríplice
Carlos Augusto Pires Brandão é desembargador federal no TRF1 desde 2015 e foi empossado no cargo de juiz federal em 1997. É doutor em Ciências pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB); mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); especialista em Direito Constitucional– UFPI/ESAPI/OAB-PI, Brasil; bacharel em Ciências Jurídicas - Universidade Federal do Piauí (UFPI) e engenheiro Eletricista - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foi diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí (SJPI), juiz membro do Tribunal Regional Federal Eleitoral do Piauí e coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef/TRF1). Atualmente, é coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon/TRF1).
A desembargadora federal Daniele Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), é magistrada federal há 31 anos. Foi juíza federal em Belo Horizonte/MG, Palmas/TO e Brasília/DF e, ao longo da carreira, desempenhou diversas funções, como diretora do foro, juíza eleitoral e desembargadora convocada. Ela é formada em direito pela Universidade de Brasília (UnB), mesma instituição pela qual é mestra em direito do Estado. É também pós-graduada em direito constitucional pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Daniele Maranhão integra o Comitê Gestor de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é ouvidora da Justiça Federal da 1ª Região. Desde 2021, é juíza de enlace para a Convenção da Haia. Ela foi uma das fundadoras da Ajufe Mulheres e a primeira Presidente da Comissão TRF1 Mulheres. É integrante do grupo Mulheres do Brasil.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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