Para discutir posições interpretativas sobre cooperação judiciária, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, nos dias 28 e 29 de novembro acontecerá a I Jornada de Cooperação Judiciária do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (Fojurd).
A Jornada tem por objetivo estimular a troca de experiências entre os tribunais, por meio da elaboração de enunciados com recomendações de boas práticas. Os interessados em participar poderão enviar propostas de enunciados no período de 12 de agosto a 30 de setembro, por meio do formulário disponível no site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).
Instituída em 2 de julho de 2024, por meio da Resolução Fojurd n. 52, a iniciativa conta com a participação das Escolas Judiciárias e dos Núcleos de Cooperação dos Tribunais integrantes do Fojurd.
O presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon, atuará na coordenação-geral do evento. Já a coordenação científica está a cargo do desembargador Alexandre Câmara e do professor doutor Antônio do Passo Cabral.
Ao todo, o evento conta com seis comissões temáticas:
I - Normas fundamentais da cooperação judiciária nacional;
II - Cooperação interinstitucional;
III - Cooperação para funções administrativas e de organização judiciária;
IV - Cooperação judiciária para atos decisórios e de consulta;
V - Cooperação judiciária, produção probatória e efetivação das decisões judiciais; e
VI - Cooperação judiciária, ações penais, de improbidade administrativa e ações eleitorais.
TS, com informações do TRF2
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região