A Coordenação dos Juizados Especiais Federais de Roraima dará início no domingo, dia 10, ao Projeto Itinerância Anual 2024, aprovado pela Coordenação Regional dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef/TRF1), sob a direção do desembargador federal Carlos Pires Brandão. A iniciativa tem como objetivo orientar a população quanto à forma de acessar os serviços oferecidos pela Justiça Federal, bem como disponibilizar o acesso à Justiça especialmente para as comunidades mais isoladas e em situação de vulnerabilidade social.
No estado de Roraima, a primeira etapa do itinerante vai até quarta-feira, dia 13 de março, e atenderá os municípios de Caroebe, São João da Baliza e São Luiz do Anauá. O projeto contará ainda com outras três etapas ao longo do ano.
Entre as atividades programadas pela ação estão a divulgação local dos serviços ofertados pelos Juizados Especiais Federais; atermação (maneira de entrar com uma ação nos juizados especiais) e perícias, ambas serão realizadas presencialmente; e instrução (para coleta de provas orais e periciais) e julgamento, ambas serão realizadas de fora virtual, com o apoio do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Comarca mais próxima.
Próximas etapas
A segunda etapa do Projeto Itinerância em Roraima será realizada de 19 a 22 de maio, nos municípios de Rorainópolis e Caracaraí. Já no mês de julho, a terceira etapa abrangerá o município de Amajari, nos dias 14, 15, 16 e 17. Em setembro, entre os dias 15 e 18, o itinerante atenderá o município de Normandia.
A estimativa é que até o fim do projeto mais de 100 mil pessoas dessas localidades sejam atendidas.
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