A data faz referência à morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares. A celebração destaca a cultura afro-brasileira, a luta contra o racismo e se estende durante todo o mês de novembro.

Com o objetivo de combater e corrigir as desigualdades raciais, por meio de medidas afirmativas, compensatórias e reparatórias para eliminação do racismo estrutural, a Justiça Federal da 1ª Região está alinhada ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em referência à importância desse dia histórico, a juíza federal Mara Lina Silva do Carmo, da Seção Judiciária do Goiás (SJGO), atualmente na gestão do pacto pela equidade racial no TRF1, afirmou que “a importância histórica de Zumbi dos Palmares decorre da sua atuação contra a escravidão e todas as formas de violência sofridas pela população escravizada, bem como por sua luta pela liberdade religiosa e cultural do povo negro”.

Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial – lançado em novembro de 2022, o Pacto consiste no compromisso formal e solidário dos tribunais brasileiros pelo cumprimento de diversas normas e jurisprudências internacionais e nacionais pela equidade racial no Poder Judiciário. O tratado fomenta ações conscientes, intencionais e responsáveis visando à desarticulação do racismo estrutural para assegurar a representação e o desenvolvimento de grupos raciais historicamente privados de iguais condições de oportunidades.

O mês da consciência negra está sendo celebrado em algumas Seções Judiciárias da JF1, com destaque para a Seção Judiciária do Acre (SJAC) que lembrou o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra citando Zumbi dos Palmares, sua luta contra a escravidão como um símbolo de resistência e afirmando que os negros são parte fundamental da formação da nossa sociedade e que ainda lutam contra o racismo e a desigualdade social.

Já a Seção Judiciária da Bahia (SJBA) publicou entrevista com a professora de Literatura Brasileira da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Florentina Souza, que atua no programa de pós-graduação em Estudos Étnicos e Africanos, coordena o projeto Etnicidades – Escritoras/es e Intelectuais Afro-latinos e publicou o livro Afrodescendência em Cadernos Negros e Jornal do MNU. Além disso, Florentina foi vice-coordenadora do Centro de Estudos Afro-Orientais, edita a revista Afro-Ásia e é segunda vice-presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros.

AN

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região