Com o apoio da Coordenação Regional dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef/TRF1), sob o comando do desembargador federal Carlos Pires Brandão, a Justiça Federal da Bahia vai inaugurar mais quatro Pontos de Inclusão Digital (PIDs) nas cidades de Jacobina (21/03), Miguel Calmon (21/03), Riachão do Jacuípe (22/03) e Queimadas (22/03). 

A instalação de Pontos de Inclusão Digital segue determinação da Resolução 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O normativo dá aos tribunais a responsabilidade de instalar os pontos digitais, na medida das suas disponibilidades, por meio de ações conjuntas nas cidades, povoados, aldeias e distritos que não sejam sede de comarca ou de unidade física do Poder Judiciário. 

Para isso, a Subseção Judiciária de Campo Formoso/BA firmou dois Termos de Cooperação Técnica, um com a Prefeitura de Jacobina/BA e outro com o município de Miguel Calmon/BA, visando à implementação de dois Pontos de Inclusão Digital. Os eventos de inauguração ocorrem no dia 21 de março.  

Seguindo o mesmo caminho, a Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA firmou termos de cooperação com a Prefeitura de Queimadas e outro com a Prefeitura de Riachão do Jacuípe para a instalação dos pontos digitais que serão inaugurados no dia 22 de março. 

RF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região