Até o momento, a Justiça Federal do Pará transferiu R$ 1.146.681,06 para ajudar as vítimas da tragédia causada pelas inundações no Rio Grande do Sul/RS. Os recursos deverão ser depositados na conta da Defesa Civil no Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul).

A destinação dos recursos está de acordo com a Circular Conjunta Presi/Coger 1/2024 e as Recomendações n. 23, do Conselho da Justiça Federal (CJF), e n. 150, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que autorizam aos juízos com competência para a execução da pena, unidade gestora de recursos da prestação pecuniária, a destinação de valores para o enfrentamento da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul/RS.

Unidades da SJPA que já destinaram recursos:

• Subseção Judiciária de Paragominas – RS 68.121,78 – Decisão.
• 9ª Vara Ambiental (Belém) – R$ 276.478,61 – Decisão
• Subseção Judiciária de Castanhal – R$ 129.623,58 – Decisão.
• Subseção Judiciária de Altamira – R$ 294.907,72 - Decisão.
• Subseção Judiciária de Itaituba – R$ 50.000,00 - Decisão.
• Subseção Judiciária de Redenção – R$ 327.549,37 - Portaria.

Além da destinação dos valores pecuniários, a Seção Judiciária do Pará (SJPA) segue com a Campanha Programa de Qualidade de Vida e Bem-Estar (Probem), que teve início em maio (campanha de apoio a milhares de vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul), para incentivar magistrados, servidores, estagiários e terceirizados a aderirem à rede de solidariedade em favor dos gaúchos.

Fonte: SJPA, com adaptações, AN

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região