Com o objetivo de construir diálogos entre as Comissões Regionais de Soluções Fundiárias, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu entre os dias 27 e 28 de junho a 1ª Oficina de Soluções Fundiárias. Estiveram presentes o desembargador federal Pablo Zuniga Dourado, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1); as juízas federais Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF); e Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, da Seção Judiciária do Piauí (SJPI), membros da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TRF1.

O evento reuniu experiências no tratamento de ações que envolvam despejos ou reintegrações de posse, em imóveis de moradia coletiva ou de área produtiva, em imóveis urbanos ou rurais. Segundo a página do CNJ na internet, um dos focos das discussões foi abordar temas como a empatia, o exercício da compreensão e da paciência – fundamentos na construção de soluções para disputas pela terra.

Durante os dois dias, a 1ª Oficina de Soluções Fundiárias contou com sete painéis que abordaram diversos temas, tais como: "Resolução 510/2023 – um novo paradigma de tratamento dos conflitos fundiários”; “A jornada de juiz a mediador: Harvard Mediation Clinic introdução das técnicas essenciais para uma mediação eficaz”; “O papel do Incra nos processos de conflitos fundiários”, entre outros, além de apresentação feita pelas pesquisadoras e pelo aluno da Universidade de Harvard, dos Estados Unidos.

A abertura contou com a presença do conselheiro José Rotondano, que coordena o Comitê Executivo Nacional de Soluções Fundiárias do CNJ, e do conselheiro do CNJ João Paulo Schoucair. O órgão publicou, em 2023, a Resolução n. 510/2023, para regulamentar a criação das comissões de soluções fundiárias pelas instituições do Poder Judiciário e instituir diretrizes para a realização de visitas técnicas a áreas objeto de litígio possessório.

TS, com informações do CNJ

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região