Dando sequência à 7ª Edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Federal (Enastic), realizado na sede da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em Brasília/DF, magistrados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) participaram, no período da tarde do dia 2 de abril, último dia do evento, do painel Escolas Judiciais.  

Estiveram presentes o coordenador da Rede de Inteligência e Inovação da 1ª Região (Reint), desembargador federal Carlos Pires Brandão, o desembargador federal Newton Ramos e o coordenador pedagógico da Esmaf, juiz federal Ilan Presser.  

Primeiro a se manifestar, o juiz federal afirmou que até a pandemia do coronavírus “a Esmaf tinha um modelo muito incipiente de educação a distância no que se refere a formação inicial e continuada dos juízes e, a partir da pandemia, uma revolução silenciosa passou a se impor, seja pela questão de julgamento de processos, seja pela questão da Escola. Então fizemos fórum jurídicos virtuais, webinários virtuais”, explicou.  

Diante desse cenário, na avaliação do juiz federal, é preciso, a partir da experiência vivida com a pandemia, facilitar a troca de conhecimento na formação dos magistrados aliada ao uso da tecnologia.  

Ilan Presser destacou ainda que o sucesso da escola judicial aliada ao uso da tecnologia, “demanda um ambiente virtual com uma usabilidade, o chamado US Desing, ou seja, uma arquitetura do meio ambiente virtual que permita ao usuário uma experiência intuitiva, amigável e rápida”.  

Nesse sentido, a Esmaf busca sempre aprimorar, ressaltou. “Temos o ead.trf1.jus.br/esmaf, a nossa plataforma moodle. Lá consta tudo que a gente já fez, o que iremos fazer, o ontem, o hoje e a proposta para o amanhã, que é o nosso plano estratégico para os nossos próximos anos da Escola”.  

Em seguida, foi a vez coordenador da Rede de Inteligência e Inovação da 1ª Região (Reint), desembargador federal Carlos Pires Brandão, expor suas ideias sobre o tema. O magistrado afirmou que o “momento atual é de mudança, transformação de pensamentos, transformação da palavra, transformação das ações”.  

Diante desse contexto, o desembargador federal, que está à frente também dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef), enumerou algumas ações efetivadas. “Fizemos mutirões, juizados itinerantes e implementamos também tecnologias, automações dentro dos processos judiciais de juizados especiais”.  

Segundo Brandão, com a tecnologia implantada nos JEFs foi possível equalizar a distribuição de processos entre os juízes de turma recusais de maneira equalizada.  

Uma ideia defendida pelo coordenador da Rede de Inteligência e Inovação da 1ª Região é a implantação da automação na elaboração de minutas, o que, de acordo com o magistrado, ajudaria muito na prestação jurisdicional.  

Outro ponto destacado por Brandão é a implantação dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) na 1ª Região durante sua gestão na Cojef. Ao todo, os PIDs já estão em funcionamento em 20 municípios do interior do país sob jurisdição do TRF1 que não possuem sede de nenhuma unidade judiciária. A ação tem o objetivo de fornecer ao cidadão acesso à tecnologia, e, assim, facilitar o acesso à Justiça e viabilizar os mais variados serviços de utilidade pública ao cidadão, nos níveis municipal, estadual e federal, de todos os poderes, conferindo plenitude à cidadania nos pontos mais distantes.  

Por sua vez, o desembargador federal Newton Ramos afirmou que considera o surgimento das novas tecnologias como a quarta revolução industrial, pois impactam diretamente nosso modo de viver e logicamente o sistema de justiça também.   

Nesse sentido, Newton destacou a implantação do processo digital. “Em 2006 foi aprovado a lei do processo eletrônico, mas ainda em uma situação extremamente tímida, e isso veio evoluindo. Foi estabelecido o modelo do PJe, o que foi severamente criticado na época, tanto que alguns tribunais optaram por não usar o sistema. O Fato é que o PJe veio vencendo as barreiras”, afirmou.   

Para o magistrado, o processo eletrônico teve um papel fundamental no aumento da performance do Poder judiciário e citou uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas que demostra que o processo teve seu tempo de tramitação reduzido.       

Encerramento   

O painel de enceramento da 7ª Edição do Enastic teve a participação do Corregedor Regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador federal Néviton Guedes, da desembargadora federal Ana Carolina Roman, do desembargador federal Euler de Almeida, do juiz federal em auxílio à corregedoria e gestor dos Sistemas Judiciais do TRF1, Náiber Pontes de Almeida, do coordenador pedagógico da Esmaf, juiz federal Ilan Presser e do advogado, ativista de inovação e idealizador do Judiciário Exponencial (J.ex), que promove o Enastic, Ademir Piccoli.

Na ocasião os participantes debateram sobre Ética e Inteligência Artificial.  

O evento  

A 7ª Edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Federal (Enastic) iniciado no dia 1º de abril, reuniu gestores de todos os TRFs do país, bem como de suas unidades judiciais vinculadas. O evento tem o objetivo de conhecer e refletir sobre as tendências tecnológicas que moldarão o futuro da Justiça Federal.  A previsão é de que a íntegra do evento seja disponibilizada no Canal da Esmaf, no YouTube.     

LC  

Assessoria de Comunicação Social  

Tribunal Regional Federal da 1ª Região