Nos dias 18 e 19 de março, a Seção Judiciária do Pará (SJPA), por meio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Cojef/PA), realizará um mutirão de audiências na cidade de Breves/PA. A iniciativa tem o objetivo de impulsionar o início dos atendimentos no Ponto de Inclusão Digital Multi-institucional da Justiça Federal no Arquipélago do Marajó (Multi PID Marajó), que será inaugurado também no dia 18. 

A realização do esforço concentrado e a instalação do ponto digital contam com o apoio da Coordenação Regional dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef/TRF1), sob o comando do desembargador federal Carlos Pires Brandão, que estará presente na inauguração.  

Na programação do mutirão está prevista a realização de instrução e de julgamento de processos contra a União, suas autarquias, fundações e empresas públicas, dando prioridade aos pedidos de aposentadoria, pensão e auxílio-doença rurais cujos autores residam em um dos 15 municípios de atuação do Multi PID Marajó.  

Segundo o juiz federal vice-coordenador dos Juizados Especiais Federais do Pará, Paulo César Moy Anaisse, o objetivo do esforço concentrado é conferir acesso e celeridade na prestação jurisdicional. “Os jurisdicionados terão acesso aos benefícios previdenciários como auxílio-doença, aposentadoria rural, auxílio-maternidade e pensão por morte". 

Juntamente com a instalação do Ponto de Inclusão Digital, a Seção Judiciária do Pará vai inaugurar, em parceria com o Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Metropolitana no Marajó (NPJ Famma), o serviço de atermação presencial.

O Multi PID Marajó será instalado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – Campus Breves. 

A segunda etapa do mutirão do Marajó acontecerá entre os dias 17 e 19 de abril. 

Sobre a cidade de Breves/PA

O município de Breves está localizado em um ponto estratégico na Ilha do Marajó pois está a 200 km da capital do Amapá, Macapá; a 220 km da capital do Pará, Belém, e a 1000 km da capital do Amazonas, Manaus.  

Além de Breves, a instalação do ponto digital vai beneficiar uma população estimada em 420 mil habitantes de 15 municípios ribeirinhos do Marajó que não terá mais que se deslocar até Belém para realizar audiências e perícias médicas: Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure.   

RF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região