Começa nesta quinta-feira, 30 de janeiro, a "Praça da Justiça e Cidadania" em Vargem Grande, no Maranhão. Promovido pelo Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon/TRF1) juntamente com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o evento conta com apoio da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) e reúne ao todo 23 instituições. O objetivo é levar serviços essenciais à população local, proporcionando justiça e cidadania. A iniciativa se estende até esta sexta-feira, 31.
A abertura da ação começa às 8h na Câmara Municipal. O Poder Judiciário e diversas instituições públicas oferecerão serviços como emissão de documentos, orientações jurídicas, atendimento médico e odontológico, além de consultorias para agricultores. Também haverá atividades lúdicas e educacionais que visam fortalecer o envolvimento comunitário e promover direitos e cidadania.
O projeto Praça da Justiça e Cidadania é uma ação itinerante que ocorre nos municípios maranhenses. Nesta edição, a iniciativa conta, além do SistCon/TRF, SJMA e TJMA, com a participação de diversas instituições como a Prefeitura de Vargem Grande, os tribunais regionais Eleitoral (TREMA) e do Trabalho (TRT16), Núcleos de Conciliação (NUPEMEC) e Governança Fundiária (NGF) do TJMA, Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública Estadual (DPE); Exército Brasileiro (24º BIS), Corpo de Bombeiros Militar, Advocacia-Geral da União (AGU), Agência de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural, bancos do Brasil e do Nordeste, secretarias de Estado de Agricultura e Pecuária e de Igualdade Racial entre outros.
Nos dois dias de evento, os atendimentos e audiências acontecerão no horário das 8h às 17h. Dividido em cinco eixos, serão oferecidos pelas instituições os seguintes serviços:
• Justiça: audiências previdenciárias, trabalhistas e de regularização fundiária, com serviços de conciliação (pensões, divórcios, investigação de paternidade e outros);
• Cidadania e Documentação: emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e 2ª via de certidões;
• Desenvolvimento Rural e Econômico: consultoria e emissão de Cadastro de Agricultores Familiares (CAF), liberação de linhas de crédito rural e apoio para emissão de documentação agrícola;
• Educacional e Social: mediação com comunidades quilombolas e atendimento jurídico e suporte à atermação em parceria com a DPU;
• Apoio Cívico-Militar: atendimento médico e odontológico pelo Exército Brasileiro e oficinas educativas de primeiros socorros promovidas pelo Corpo de Bombeiros.
Para atender de forma eficiente a população maranhense, os parceiros foram distribuídos entre o Fórum Eleitoral Desembargador Federal José Henrique Campos e o Fórum Estadual, ambos localizados na rua Horácio Gonçalves e a Escola José Salim, localizada na Rua do Norte/Centro. Haverá ainda Unidades Móveis (carreta e ônibus).
Confira abaixo a distribuição:
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