Na semana de 1 a 5 de julho, o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (Sistcon1), coordenado pelo desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, promoveu mutirão de audiências de conciliação em processos ajuizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na Subseção Judiciária de Altamira (SSJ-Altamira), no Pará.
O mutirão alcançou 100% de acordos para solução de 127 processos de desapropriação e contou com a participação de equipe técnica do DNIT, da Procuradoria Federal Especializada (PFE/DNIT) e da Defensoria Pública da União (DPU).
O evento resultou na solução consensual de 127 processos de desapropriação, possibilitando acordos para a indenização das famílias para desocupar áreas situadas na faixa de domínio da BR-230/PA, com vistas a liberar a frente das obras de construção e pavimentação de ponte sobre o Rio Xingu e acessos à referida rodovia federal.
"A Ponte do Xingu é de extrema importância para a infraestrutura e desenvolvimento da região de Belo Monte/PA e, para viabilizar o progresso dessas obras, torna-se essencial a resolução célere e eficiente dos processos de desapropriação associados", esclareceu o Procurador-Geral da PFE/DNIT, Julio Cesar Barbosa Melo.
Crédito: Adriano Machado/TV Vale do Xingu
As sessões de conciliação foram conduzidas por quatro conciliadoras, com obtenção de 100% de acordo, que resultaram em negociações de quase R$ 9 milhões.
As famílias que residem na Comunidade de Belo Monte/PA tiveram a oportunidade de serem ouvidas e terem amparo jurídico da Defensoria Pública da União (DPU), sendo analisada a situação de cada uma para indenizar todas as benfeitorias existentes nas construções a serem demolidas.
Segundo a coordenadora-geral do DNIT, Michele Fragoso, "a prioridade é liberar toda a área e, com os acordos, as pessoas já estão desmontando as casas e elas podem aproveitar todo o material que acharem pertinente".
A indenização das famílias permitirá que elas possam remanejar suas casas e comércios para outros locais, favorecendo uma desocupação humanizada, diminuindo o impacto das obras em suas vidas.
Com informações do Sistcon1, TS
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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