A Vara Única da Subseção Judiciária de Juazeiro/BA, coordenada pelo juiz federal Wagner Mota Alves de Souza, realizou mutirão de audiências de conciliação em processos de desapropriação ajuizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT).  

O mutirão foi resultado da parceria firmada entre o Sistema de Conciliação da 1ª Região (SistCon-TRF1), o Centro Judiciário de Conciliação da Bahia Valmira Moreira Lisboa Dórea (Cejuc/SJBA) e o DNIT. A ação aconteceu de forma híbrida entre os dias 9 e 12 de abril. 

As audiências foram conduzidas pelo juiz federal titular da SSJ de Juazeiro, Wagner Souza; pela juíza federal Ana Carolina Dias Lima Fernandes, coordenadora do Centro Judiciário de Conciliação da Bahia Valmira Moreira Lisboa Dórea (Cejuc/SJBA) e pela juíza federal Luísa Ferreira Lima Almeida, coordenadora-adjunta do Cejuc/SJBA.  

Estiveram presentes, ainda, o procurador-chefe do DNIT, Júlio Cesar Barbosa Melo; os procuradores do DNIT, Ricardo Martins Costa e Larissa Veloso Rosier de Menezes e o defensor público da União, Thales Leal Gomes. 

O relatório final aponta que nos dias 9 e 10 de abril foram realizadas 28 audiências que resultaram em 23 acordos. Apenas cinco audiências não resultaram em conciliação. Já no dia 12 de abril, em que cinco audiências foram conduzidas sob a direção do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1 Região (SistCon), duas resultaram em acordo, duas foram redesignadas, e houve ausência da parte em uma das audiências. O mutirão resultou na efetivação de 90% de acordos.

Cejuc/SJBA e DNIT/BA – no dia 15 de março, a coordenadora do SistCon, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, participou do alinhamento estratégico dos mutirões junto às instituições interessadas. 

Participaram do encontro a coordenadora do Centro Judiciário de Conciliação da Bahia (Cejuc/BA), a juíza federal Ana Carolina Dias Lima Fernandes; a coordenadora-adjunta do Cejuc/BA, juíza federal Luísa Ferreira Lima Almeida; a coordenadora do Centro Judiciário de Conciliação do Distrito Federal (Cejuc/DF), juíza federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho; a juíza federal titular da 1ª Vara da Seção Judiciária do Pará e membro da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TRF1, Dayse Starling Motta; o juiz federal titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Paulo Afonso/BA, João Paulo Pirôpo de Abreu; e servidoras do SistCon.   

Os juízes federais, titular e substituto, da Subseção Judiciária de Juazeiro, Wagner Mota Alves de Souza e Thiago Queiroz Oliveira, respectivamente, e o juiz federal substituto da Subseção Judiciária de Alagoinhas, Diego de Souza Lima, participaram de maneira virtual do encontro.  

Estiveram presentes, ainda, o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT/Bahia), Roberto Alcântara de Souza; o procurador-chefe da Procuradoria Federal na Bahia, Maurício Luiz Britto da Motta; a chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente da Superintendência Regional no Estado da Bahia (SRE/BA), Andrea Malena Coutinho e Silva Santos; e a assessora jurídica da SRE/BA, Thaís Souza Vasconcelos Reis. 

O encontro teve como principal objetivo discutir e alinhar as tratativas acerca de mutirões de conciliação. Foi elaborado projeto para a realização de quatro mutirões itinerantes de audiências de conciliação em processos de desapropriação ajuizados pelo DNIT de áreas destinadas à implantação e pavimentação da Rodovia BR-235/BA, trecho da divisa SE/BA, situadas em municípios sob a jurisdição das Subseções Judiciárias de Juazeiro, Alagoinhas, Paulo Afonso e Bom Jesus da Lapa.   

Com informações da SJBA, AN 

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região