De 17 a 19 de abril, a Seção Judiciária do Pará (SJPA) realiza um mutirão de audiências presenciais no município de Breves/PA. A ação tem o objetivo de impulsionar o início dos atendimentos no Ponto de Integração Digital Multi-institucional da Justiça Federal no arquipélago do Marajó (Multi PID Marajó) e conta com o apoio da Coordenação Regional dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef), sob a direção do desembargador federal Carlos Pires Brandão.
O mutirão atenderá 15 municípios do arquipélago do Marajó: Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure.
Entre as atividades programadas estão a realização de instrução e julgamento de processos que envolvam a União, suas autarquias, fundações e empresas públicas, preferencialmente os pedidos de aposentadoria, pensão e auxílio-doença rurais.
O MultiPID está localizado nas dependências do campus Breves do Instituto Federal do Pará (IFPA) e é composto de duas salas sendo uma para audiências e outra para perícias médicas. O Ponto foi inaugurado no dia 18 de março e é fruto do convênio firmado entre a SJPA e a prefeitura de Breves em dezembro de 2023.
Os jurisdicionados poderão realizar atos indispensáveis ao andamento do processo judicial, sem a necessidade de deslocamento até a sede mais próxima da Justiça Federal, em Belém, que fica a cerca de 260 km de distância do Marajó e 12h de viagem de barco.
A ação será coordenada pelo juiz federal Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho, Diretor do Foro da SJPA, em parceria com o vice-coordenador do Juizado Especial Federal do Pará, juiz federal Paulo César Moy Anaisse.
Acessibilidade