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02/04/2024 09:55 - INSTITUCIONAL

Novos Pontos de Inclusão Digital serão instalados em seis municípios no Maranhão nesta semana

Entre os dias 3 e 5 de abril, a Subseção Judiciária de Imperatriz (SSJ Imperatriz/MA) fará a inauguração de seis novos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) nas cidades de Cidelândia, São Pedro da Água Branca, Açailândia, Itinga do Maranhão, Amarante do Maranhão e Montes Altos. A ação conta com o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sob a direção do desembargador federal Carlos Pires Brandão, além de outros órgãos públicos. 

De acordo com diretor da SSJ Imperatriz/MA, juiz federal Hugo Leonardo Abas Frazão, a implementação dos PIDs marca um avanço significativo para tornar os serviços judiciais mais acessíveis, especialmente nos municípios distantes. “Ao oferecer serviços digitais (audiências e conciliações) e presenciais (perícias médicas), reduzimos a necessidade de deslocamento até Imperatriz, garantindo que a Justiça não apenas se aproxime, mas se torne parte integrante das comunidades atendidas. Essa iniciativa consolida a Justiça Federal como um instrumento efetivo de cidadania e direitos”, afirma o magistrado.  

Programação

As cerimônias inaugurais acontecerão conforme cronograma abaixo: 

3 de abril (quarta-feira)

  • 20h – PID Cidelândia, Avenida 15 de Novembro, ao lado do Hospital Municipal. 

 4 de abril (quinta-feira)

  • 10h30 – PID São Pedro da Água Branca, rua Gonçalves Dias, 975, próximo à praça da igreja e da agência do Bradesco;
  • 15h30 – PID Itinga do Maranhão, Núcleo de Atendimento ao Cidadão (NAC), na rua Duque de Caxias, 168;
  • 18h30 – PID Açailândia, localizado na rua Bonaire n° 422, ao lado do Santa Maria Supermercado. 

5 de abril (sexta-feira)

  • 11h05 – PID Amarante do Maranhão, na rua Humberto De Campos, próximo ao SESP
  • 16h – PID Montes Altos, rua Fabricio Ferraz, no prédio da Secretaria de Educação (em frente ao Cartório da cidade). 

Sobre os PIDs – de acordo com a Resolução 508/2023, do Conselho Nacional de Justiça, o Ponto de Inclusão Digital (PID) caracteriza-se como sala ou espaço que permita, de forma adequada e simultaneamente para mais de um ramo do Poder Judiciário, a realização de atos processuais, como depoimentos de partes, de testemunhas e de outros colaboradores da Justiça, por sistema de videoconferência, bem como o atendimento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução CNJ n. 372/2021, com possibilidade de agregação de outros serviços públicos voltados à cidadania. 

TS

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região


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