Com o objetivo de oferecer uma consulta mais eficiente e precisa, o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NugepNac) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) inaugurou uma nova página no portal do TRF1. Ali são apresentadas diversas ferramentas para o acompanhamento da gestão de precedentes e de ações coletivas na 1ª Região.  

Assim, o usuário poderá consultar de maneira mais fácil e eficaz informações sobre o Núcleo e suas atribuições, além de verificar os precedentes qualificados, com a apresentação dos processos sobrestados em âmbito nacional, os fluxos de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Incidentes de Assunção de Competência (IAC), instituídos em 2023 pelo Tribunal, assim como acessar aos sistemas NugepNac – Sistemas de Gestão de Precedentes (SGP-e) e de Apoio aos Gabinetes - (e-Sisgab), entre outros.  

Como consultar os “Precedentes Qualificados” na nova página do NugepNac?

Na página inicial do portal do TRF1 clique em “Jurisprudência e Gestão de Precedentes”, no menu principal. Em seguida clique em “NugepNac/Reint1/Cogepac” e depois em “Apresentação”.  

Já na página, clique no menu localizado à esquerda em “Precedentes Qualificados”. 

Ali você encontrará as seguintes opções: Conceito e Orientações, Consulta Precedentes, Consulta Temas (boletins 2020 em diante), IRDR, IAC, Grupo de Representativo, Sobrestamento Nacional e Pauta de Julgamento. 

Confira também: Versão do Painel de BI para monitorar ações coletivas na 1ª Região está disponível para acesso

RF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região