A jornada de transformação digital do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi tema de um painel exclusivo nessa terça-feira, 2 de abril, segundo dia da 7ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Federal (Enastic). O evento teve início segunda-feira, 1º de abril, no auditório da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em Brasília/DF.
Dos primeiros passos aos desafios atuais, uma equipe do TRF1 discorreu aos gestores de tecnologia da Justiça Federal de todo o País sobre as iniciativas, perspectivas e melhorias desenvolvidas no âmbito da 1ª Região.
Representaram o Tribunal no painel “Transformação digital e inovação do TRF 1ª Região” o desembargador federal Roberto Carvalho Veloso, na condição de moderador; o juiz federal em auxílio à corregedoria e gestor dos Sistemas Judiciais do TRF1, Náiber Pontes de Almeira; o diretor da Divisão de Informações Negociais e Estatísticas, Gustavo Stênio; e o supervisor da Seção de Apoio à Parametrização do PJe, Anderson de Sousa Peres.
A “passagem”, primeiros passos e inovação
O juiz federal Náiber Pontes Almeida destacou que, ao mostrar a jornada de transformação digital no TRF1, entendeu ser fundamental compartilhar com os participantes do Enastic as iniciativas levadas à frente pela Coordenadoria de Inovação e Fomento à Atividade Judicial (Cofaj) e os projetos próprios do TRF1 com modelos de Inteligência Artificial OpenSource [softwares de código aberto]. Ele também abordou sobre a limpeza de dados e estatísticas, os processos de automação no PJe (revolucionário em termos de produtividade), e as recentes provas de conceito feitos com apoio da IA Genarativa (Chatgpt) e a Aws (plataforma de serviços de computação em nuvem).
Carlos Roberto/Ascom-TRF1
Para se ter uma ideia, da passagem do universo físico para o digital, o TRF1 migrou ao longo dos últimos anos mais de 2,6 milhões de processos da 1ª Região – mais de 273 mil só no âmbito da 1ª instância. Esses dados foram recordados pelo desembargador federal Roberto Veloso no início das ponderações no painel.
O começo desse processo de digitalização foi detalhado pelo diretor da Cofaj, Sérgio Lemos de Faria, que recordou o estopim de digitalização impulsionado pela decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de somente aceitar processos remetidos por meio digital.
Depois disso, a digitalização no TRF1 foi só amadurecendo, ao ponto de hoje haver 100% dos processos judiciais no PJe e no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).
Mas a transformação no âmbito da 1ª Região foi muito além disso: com a adesão efetiva ao programa Justiça 4.0, o TRF1 foi incorporando iniciativas como o Balcão Virtual, o juízo 100% digital, a colaboração com plataformas como a Sinapses e a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) e as integrações necessárias como ao DataJud, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O Núcleo 4.0 das Turmas recursais é um dos destaques desse trabalho de integração do Tribunal, que objetivou o equacionamento do acervo dos magistrados, da distribuição”, acrescentou o diretor da Cofaj.
Carlos Roberto/Ascom-TRF1
Ele mencionou ainda outras ações implementadas pelo TRF1, como o Sistema Legal Inteligente (Alei), o Sistema de Requisição de Pagamento Ágil (Sirea), projetos próprios envolvendo a Microsoft como o Balcão Virtual e o Chatbot Lucy, dentre outras ferramentas que aceleraram o processo de transformação digital na 1ª Região. Todas elas incorporam um “arsenal” do Tribunal em prol de inovar para se adaptar às novas circunstâncias sociais, que têm ênfase também no trabalho desempenhado pelo Laboratório de Inovação da 1ª Região (LabJF1).
Para se ter uma ideia, o Lab trouxe oportunidades com vários projetos de automação e sistemas de facilitação para os gabinetes, como o Sistema de Busca Inteligente, uma espécie de Google utilizando a base de dados do PJe, o Hub de Automação que concentra 26 soluções em uma única ferramenta.
Trabalho contínuo de “sanitização” de dados e integração
Outra importante ação de gestão da transformação digital no âmbito da 1ª Região foi, e ainda é, a “sanitização” dos dados gerados pelo Tribunal. Sobre esse aspecto falou o diretor da Divisão de Estatística, Gustavo Stênio.
Stênio contou sobre o trabalho hoje contínuo de monitoramento da qualidade dos dados do TRF1 que nasceu quando foram percebidas inconsistências a partir da integração do Tribunal com o DataJud. Para lidar com essa realidade, o Tribunal montou uma equipe multidisciplinar de magistrados e servidores que até o final de 2023 já tinha sanitizado mais de 50 milhões de registros da base de dados atualmente disponível.
Outra atividade fundamental no processo de transformação digital tem sido a integração dos dados estatísticos gerenciais aos sistemas transacionais. “É um pontapé inicial bem importante ter ferramentas de gestão que permitam interações diretas com sistemas transacionais”, afirmou Gustavo Stênio.
Automações no PJe
Nesse sentido, o servidor Anderson Peres deu um panorama geral sobre as automações que vêm sem sendo implementadas pelo TRF1 no PJe, graças ao poderoso motor de fluxos disponível nesse sistema, que depende da qualidade dos metadados. E lembrou um intenso período de trabalho dedicado à estabilização do PJe enquanto sistema, necessário para permitir que, da estabilização, se passasse às melhorias efetivas.
Um dos grandes projetos do TRF1 para garantir a melhoria constante do sistema, por exemplo, para permitir um trabalho cada vez mais automatizado, é o Momento PJe, que reúne os usuários com a equipe de desenvolvimento para solucionar questões apresentadas por quem o utiliza. Esse momento é de encontros periódicos, e dele participam centenas de servidores em cada edição.
Carlos Roberto/Ascom-TRF1
O Enastic está sendo gravado e há previsão para que seja posteriormente disponibilizado no Canal da Esmaf, no YouTube. A íntegra desse e outros painéis poderá ser conferida posteriormente de forma online.
AL
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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