Nos dias 15 e 16 de abril, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) promoverá a I Jornada dos Juizados Especiais Federais (JEFs) na Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em Brasília/DF. O evento visa proporcionar o debate e a formulação de enunciados e práticas exemplares para melhorar os serviços jurisdicionais dos JEFs e Turmas Recursais. 

Os interessados em contribuir com a Jornada devem enviar suas propostas de enunciados ou de boas práticas de gestão até esta quarta-feira, 10 de abril, neste link. 

As submissões, que serão avaliadas pelas Comissões de Trabalho com base em sua relevância temática, devem ser claras e concisas, atendendo a critérios específicos de admissibilidade, como limite de caracteres para texto e justificativa. 

O encontro reunirá magistrados federais dos 12 estados que compõem a 1ª Região, além do Distrito Federal, bem como juristas convidados e autores de propostas de enunciados e boas práticas selecionadas, objetivando a partilha de práticas e soluções pioneiras. 

O evento é aberto a membros do Judiciário, servidores, juristas convidados e autores das propostas aprovadas.

Programação – A Jornada se concentrará em áreas chave para o desenvolvimento desse serviço incluindo: acesso à Justiça e Inclusão Digital; Modernização Processual e Tecnológica; Instrução Processual e Soluções ao Conflito; Efetividade da Execução Judicial, e Competência, Gestão de Processos e Governança Judiciária. Os debates visam não somente a aprimorar os procedimentos judiciais, mas também legitimar a atividade de magistrados no tocante ao acesso efetividade da justiça para a sociedade brasileira. 

Os enunciados e práticas destacadas durante a Jornada orientarão o aprimoramento contínuo dos serviços judiciais, promovendo a adoção dessas iniciativas em outras unidades judiciárias. Esse esforço reflete o compromisso do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em fomentar uma Justiça Federal mais eficaz, transparente e inovadora. 

A coordenação-geral e científica do evento é assegurada por uma equipe que inclui o desembargador Federal Carlos Augusto Pires Brandão (Coordenador Regional dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região – Cojef), a desembargadora Federal Gilda Sigmaringa Seixas (Diretora da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região – Esmaf), o desembargador Federal Néviton Guedes (Corregedor Regional da Justiça Federal da 1ª Região – Coger) e o desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso (Coordenador-Geral da I Jornada JEFs). 

A programação completa poderá ser conferida neste link. 

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: esmaf@trf1.jus.br. 

FM

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região