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21/02/2025 09:50 - INSTITUCIONAL

Justiça Federal do Amapá participará de Jornada Fluvial Itinerante em comunidades do Arquipélago do Bailique

Fotografia de uma casa de madeira parcialmente coberta por vegetação, localizada em uma área com bastante verde ao redor. Na frente da casa, há uma pessoa sentada na varanda. No canto inferior direito, há o logotipo da Justiça Federal - Seção Judiciária do Amapá. Na parte inferior da imagem, há um texto que diz:

A Seção Judiciária do Amapá (SJAP) participará, entre os dias 24 e 28 de março, da Jornada Fluvial Itinerante que levará os serviços essenciais da Justiça às comunidades ribeirinhas do Arquipélago do Bailique, em Macapá. A ação é uma parceria da Justiça Federal com o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP).

A Justiça Federal atuará por meio do Juizado Especial Federal Itinerante (Jefit), oferecendo atendimento direto à população para demandas de sua competência.

Conforme o roteiro, a Jornada estará entre os dias 24 e 26 de março (segunda a quarta-feira) na Comunidade Vila Progresso; no dia 27 (quinta-feira), na Comunidade Limão do Curuá; e dia 28 (sexta-feira), na Comunidade Itamatatuba.

Ações que podem ser propostas na Jornada

Os cidadãos poderão ingressar com pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais, como:

  • Salário-maternidade para agricultoras e pescadoras;

  • Aposentadoria rural para agricultores e pescadores;

  • Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez;

  • Pensão por morte de segurados do INSS ou trabalhadores rurais
    Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos e pessoas com deficiência;

  • Seguro-defeso para pescadores artesanais.

Documentos necessários

Para ser atendido, o interessado deve levar:

  • Documento de identidade (RG e CPF);

  • Comprovante de residência;

  • Documentos que comprovem o direito ao benefício solicitado, como exames médicos, certidões, registros de atividade rural ou pesqueira, carteira de trabalho, entre outros.

RF, com informações da SJAP

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região

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