A Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF/TRF1) e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) promoverão na próxima terça-feira, 25 de fevereiro, às 10h, uma palestra com o tema "Tortura e Maus Tratos: aplicação prática dos Tratados Internacionais e da Resolução 414/CNJ na rotina da atividade jurisdicional".
O evento é destinado a magistradas e magistrados, servidoras e servidores e colaboradores e ao público geral e será transmitido pelo Teams e pelo canal do TRF1 no YouTube.
A desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, coordenadora do GMF e UMF-TRF1, participará da discussão. A apresentação da temática será conduzida pelo juiz federal Ivo Anselmo Höhn Junior, ponto focal do GMF e UMF/TRF1 na Seção Judiciária do Maranhão (SJMA). Também participará na condição de mediadora a secretária-executiva do GMF e da UMF-TRF1, Suzane Paes de Vasconcelos.
O objetivo da palestra é debater a aplicação prática dos tratados internacionais e da Resolução 414/CNJ, que estabelece diretrizes e quesitos periciais para a realização dos exames de corpo de delito nos casos em que haja indícios de prática de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, conforme os parâmetros do Protocolo de Istambul.
TS
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Acessibilidade