A Rede de Inteligência da 1ª Região (Reint1) continuou o debate sobre um novo fluxo de ações da Caixa Econômica Federal para fortalecer a solução de casos por meio da conciliação. O encontro, ocorrido no dia 20 de agosto, teve a coordenação-geral da desembargadora federal Ana Carolina Roman, foi conduzido pela juíza federal Ana Carolina Fernandes e trouxe como convidados as coordenadoras jurídicas da Caixa Cristina Cidade da Silva Guimarães Wanis e Patrícia Raquel Caires Jost Guadanhim , além do coordenador jurídico regional da Caixa em São Luís, no Maranhão, Rogério Alves Dias.

Segundo o coordenador da Reint1 e do Sistema de Conciliação da 1ª Região (Sistcon), desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, “há o interesse em transformar a mediação em algo nuclear no TRF1”, com a participação da Caixa Econômica Federal, do INSS, da Advocacia-Geral da União e de outros órgãos públicos, bem como da iniciativa privada.

 “Por meio da Rede de Inteligência da Primeira Região, temos desenvolvido diversos encontros, trazendo atores do sistema judicial com o propósito de enriquecermos o debate, a deliberação em torno da construção de novos fluxos, novos projetos que credenciem métodos de solução consensual de conflitos, como recomendam os princípios estruturantes do Estado democrático de Direito abrigados no novo CPC. A experiência institucional vem demonstrando que a aplicação dos métodos consensuais reforça os sentimentos de cidadania, de participação, e legitimam a construção de soluções eficientes e mais adequadas”, afirmou o magistrado.

Busca por soluções consensuais - Para a desembargadora Ana Carolina Roman, é um momento muito importante no Tribunal, quando se pensa em estratégias de desjudicialização, de incentivo à conciliação, à construção dialogada de soluções que dispensem a intervenção judicial. Isso porque, na visão da magistrada, a solução consensual é sempre melhor do que a solução mandatória que o juiz pode dar.

“Hoje, a Caixa é uma grande demandante da Justiça Federal. E nós queremos conseguir, com esse projeto, diminuir um pouco a judicialização e o processamento desses casos no TRF da 1ª Região. Isso será um benefício enorme não só para as partes, mas para a própria sociedade porque o Judiciário é uma máquina muito pesada, é uma máquina custosa, e ela deve ser usada realmente só para aqueles casos em que não é possível a conciliação e a solução entre as partes”, acrescentou.

Durante o encontro, foram feitas novas sugestões em relação ao fluxo sugerido, com o objetivo de torná-lo mais eficiente. Entre as questões discutidas, estiveram o uso da inteligência artificial, a necessidade ou não de marcar audiências, a análise prévia da matéria conciliável, entre outras.

Um protocolo de intenção foi elaborado pela Caixa para ser encaminhado ao TRF1 e analisado pela Conciliação do Tribunal. O projeto-piloto será levado à realização na Seção Judiciária do Maranhão.

Confira a íntegra dos debates no canal da Rede no Teams, disponível para o público interno.

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AL

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região