Nesta sexta-feira, dia 15 de março, a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), com apoio da Direção do Foro da Seção Judiciária da Bahia, promove seminário com o tema “A Reforma Tributária”. O evento acontece no Auditório do Fórum Teixeira de Freitas - Justiça Federal - Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Salvador/BA, das 9h às 17h30, e pode ser acompanhado pelo canal da Esmaf no YouTube. 

A conferência tem a coordenação geral da diretora da Esmaf, desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, e da vice-diretora, desembargadora federal Daniele Maranhão; a coordenação pedagógica do juiz federal Ilan Presser;  a coordenação local do juiz federal Saulo José Casali Bahia, do Núcleo da Esmaf na Seção Judiciária da Bahia (SJBA), que também realiza a coordenação acadêmica juntamente com o juiz federal Paulo Roberto Lyrio Pimenta.

Confira a programação do evento: 

PAINEL 1 – 9h/10h30 – Presidente: Desembargador Federal Carlos Moreira Alves (TRF1) 

● Palestra 1: Aspectos (in)constitucionais da Reforma Tributária - Edvaldo Brito (UFBA); 

● Palestra 2: Reforma Tributária e seus efeitos concretos na atividade econômica: indústria, comércio e serviços - Tácio Lacerda Gama (PUC-SP);    

PAINEL 2 – 11h/12h15 – Presidente: Desembargador Federal Pedro Braga Filho (TRF1)

● Palestra 3: PEC 45 – Fundamentos e objetivos principais – Lina Santin (FGV);  

● Palestra 4: Impostos Seletivos – Paulo Roberto Lyrio Pimenta (UFBA);   

PAINEL 3 – 14h/15h30 – Presidente: Desembargadora Federal Daniele Maranhão (ESMAF/TRF1)

● Palestra 5: O consumidor como contribuinte: uma oportunidade perdida na Reforma Tributária – Luís Eduardo Schoueri (USP);

● Palestra 6: O processo na Reforma Tributária - Marcus Lívio Gomes (UERJ);    

PAINEL 4 – 16h/17h30 – Presidente: Desembargadora Federal Nilza Reis (TRF1)

● Palestra 7: Comitê Gestor do IBS – Helconio de Souza Almeida (UFBA);

● Palestra 8: Reforma Tributária e Comitê Gestor – Pedro Caymmi (UFBA). 

Informações e inscrições para participação presencial pelo e-mail: esmaf@trf1.jus.br e pelos telefones (61) 3217-6651/6647. Haverá emissão de certificado para os participantes. 

AN

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região