Em um esforço coletivo para levar justiça e cidadania às comunidades mais vulneráveis, o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon/TRF1) realizará nos dias 30 e 31 de janeiro de 2025 a "Praça da Justiça e Cidadania" em Vargem Grande, no Maranhão. O evento, que reúne 23 instituições, tem por objetivo oferecer serviços essenciais à população local, com impacto direto no desenvolvimento social da região.

O cronograma prevê atendimentos e audiências no horário das 8h às 17h em ambos os dias. Com cinco eixos de atuação, o Poder Judiciário e diversas instituições públicas oferecerão serviços como emissão de documentos, orientações jurídicas, atendimento médico e odontológico, além de consultorias para agricultores. Também haverá atividades lúdicas e educacionais que visam fortalecer o envolvimento comunitário e promover direitos e cidadania.

Projeto

O projeto Praça da Justiça e Cidadania é uma ação itinerante promovida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) nos municípios maranhenses.

Nesta edição, a iniciativa conta com a participação de diversas instituições como a Prefeitura de Vargem Grande, os tribunais regionais Eleitoral (TRE-MA) e do Trabalho (TRT-16), Núcleos de Conciliação (NUPEMEC) e Governança Fundiária (NGF) do TJMA, Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública Estadual (DPE); Exército Brasileiro (24º BIS), Corpo de Bombeiros Militar, Advocacia-Geral da União (AGU), Agência de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural, bancos do Brasil e do Nordeste, secretarias de Estado de Agricultura e Pecuária e de Igualdade Racial entre outros.

Serão oferecidos pelas instituições os mais variados serviços, sendo divididos em cinco eixos:

• Justiça: audiências previdenciárias, trabalhistas e de regularização fundiária, com serviços de conciliação (pensões, divórcios, investigação de paternidade e outros);

• Cidadania e Documentação: emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e 2ª via de certidões;

• Desenvolvimento Rural e Econômico: consultoria e emissão de Cadastro de Agricultores Familiares (CAF), liberação de linhas de crédito rural e apoio para emissão de documentação agrícola;

• Educacional e Social: mediação com comunidades quilombolas e atendimento jurídico e suporte à atermação em parceria com a DPU;

• Apoio Cívico-Militar: atendimento médico e odontológico pelo Exército Brasileiro e oficinas educativas de primeiros socorros promovidas pelo Corpo de Bombeiros.

Para atender de forma eficiente a população maranhense, os parceiros foram distribuídos entre o Fórum Eleitoral Desembargador Federal José Henrique Campos e o Fórum Estadual, ambos localizados na rua Horácio Gonçalves e haverá ainda Unidades Móveis (carreta e ônibus).

Confira abaixo a distribuição:

Conciliação como transformação social

O SistCon/TRF1 tem sido fundamental na implementação de políticas públicas integradas, utilizando a mediação e a conciliação como instrumentos para resolver conflitos e promover a cidadania. No que compete ao TRF1, serão oferecidos serviços de atendimento e orientação em matéria previdenciária, assistencial, consumerista e demais temas de competência da Justiça Federal.

O juiz federal Hugo Abas Frazão, coordenador do Centro Judiciário de Conciliação do Maranhão e organizador do evento, reforça a importância da abordagem multi-institucional. “A conciliação é mais do que um mecanismo jurídico, é uma ponte para o reconhecimento de direitos, para o diálogo entre o Estado e a sociedade. Em Vargem Grande, replicaremos o modelo bem-sucedido de Alcântara, com serviços integrados que geram impacto direto na vida das pessoas”.

Modelo de sucesso

O evento em Vargem Grande/MA segue o modelo de sucesso realizado na cidade de Alcântara/MA, no fim de novembro. Na ocasião, a “Praça da Justiça e Cidadania” atendeu mais de 10 mil pessoas, oferecendo serviços que iam desde audiências judiciais até a emissão de documentos e assistência social. Somente a Justiça Federal reconheceu direitos no valor de mais de 4 milhões de reais, com liberação imediata de recursos para benefícios previdenciários e indenizações.

“Alcântara foi um marco para demonstrar o potencial da conciliação, visto que o impacto econômico e social foi expressivo. Além dos recursos financeiros liberados pela Justiça Federal, foram promovidas ações que fortaleceram o engajamento das comunidades quilombolas e rurais. Agora, levamos essa experiência para Vargem Grande e esperamos alcançar resultados ainda mais satisfatórios”, explica o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, coordenador do SistCon e mentor da iniciativa.

Confira a Carta de Serviços neste link.

TS