O Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon/TRF1) iniciará a partir do dia 9 de abril uma série de mutirões itinerantes com audiências de conciliação em processos ajuizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O objetivo é solucionar ações de desapropriação/desocupação de áreas situadas nas faixas de domínio das Rodovias Federais BR-235/BA e BR-101/BA. 

A coordenadora do SistCon, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, participará de forma virtual do evento que dará início aos mutirões no dia 9 de abril. 

Inicialmente, os mutirões serão realizados em municípios sob a jurisdição das Subseções Judiciárias de Juazeiro/BA e Alagoinhas/BA, com previsão de, no próximo mês, se estenderem aos municípios sob a jurisdição das Subseções Judiciárias de Paulo Afonso/BA e Bom Jesus da Lapa/BA. 

O esforço concentrado faz parte de um projeto interinstitucional promovido pelo Sistema de Conciliação da 1ª Região, que tem como objetivo solucionar cerca de 800 ações de desapropriação em tramitação na Justiça Federal da Bahia. A ação contará ainda com a atuação da Defensoria Pública da União (DPU) para oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica aos expropriados hipossuficientes (que não estão em condições de arcar com as taxas e custas exigidas para a tramitação de um processo judicial).   

Tratativas

Em reunião realizada no dia 15 de março na Seção Judiciária da Bahia, a coordenadora do SistCon, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, participou do alinhamento estratégico dos mutirões junto às instituições interessadas.

Participaram do encontro a coordenadora do Centro Judiciário de Conciliação da Bahia (Cejuc/BA), a juíza federal Ana Carolina Dias Lima Fernandes; a coordenadora-adjunta do Cejuc/BA, juíza federal Luísa Ferreira Lima Almeida; a coordenadora do Centro Judiciário de Conciliação do Distrito Federal (Cejuc/DF), juíza federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho; a juíza federal titular da 1ª Vara da Seção Judiciária do Pará e membro da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TRF1, Dayse Starling Motta; o juiz federal titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Paulo Afonso/BA, João Paulo Pirôpo de Abreu; e servidoras do SistCon.  

Os juízes federais, titular e substituto, da Subseção Judiciária de Juazeiro, Wagner Mota Alves de Souza e Thiago Queiroz Oliveira, respectivamente, e o juiz federal substituto da Subseção Judiciária de Alagoinhas, Diego de Souza Lima, participaram de maneira virtual do encontro. 

Estiveram presentes, ainda, o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT/Bahia), Roberto Alcântara de Souza; o procurador-chefe da Procuradoria Federal na Bahia, Maurício Luiz Britto da Motta; a chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente da Superintendência Regional no Estado da Bahia (SRE/BA), Andrea Malena Coutinho e Silva Santos; e a assessora jurídica da SRE/BA, Thaís Souza Vasconcelos Reis. 

RF, com informações da SJBA 

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região