Com o objetivo de aprofundar e ampliar o diálogo interinstitucional, o Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (SistCon/TRF1), coordenado pelo desembargador federal Carlos Pires Brandão, implementou coordenadorias temáticas para desenvolver projetos especializados no tratamento de conflitos na Justiça Federal da 1ª Região.
Nesse contexto, o sistema passa a contar com as coordenadorias temáticas de Direitos dos Povos Indígenas e Tradicionais, Ambiental, Direito à Saúde e Processamento de Ações e Execuções Coletivas.
São coordenadores temáticos o desembargador federal Flávio Jaime Jardim, de Direitos dos Povos Indígenas e Tradicionais e Temática Ambiental; a desembargadora federal Kátia Balbino, de Direito à Saúde; e o desembargador federal Eduardo Martins, de Processamento de Ações e Execuções Coletivas.
As coordenações temáticas poderão atuar a qualquer momento do conflito, inclusive antes da proposição da ação judicial e depois do trânsito em julgado da decisão, e deverão atuar para:
estabelecer diálogos interinstitucionais com a Administração Pública direta e indireta, o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), Advocacia-Geral da União (AGU), organizações não governamentais que atuam na defesa dos temas propostos (ONGs), órgãos e entidades envolvidos e/ou interessados no conflito;
recomendar a realização de parcerias com universidades, associações científicas e entidades de classe que possuam profissionais habilitados em antropologia, dotados de conhecimentos específicos sobre a população indígena interessada e/ou atingida.
Confira as atribuições de cada coordenação temática nos links abaixo:
RF
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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