O Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (Sistcon) instituiu a Coordenação Temática de Direitos dos Povos Indígenas e Tradicionais, por meio da Portaria Sistcon 26/2024, assinada no último dia 30 de julho pelo coordenador do Sistcon, desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão. O grupo terá à frente o desembargador federal do TRF1 Flávio Jardim, designado pela Portaria Sistcon 31/2024.

De acordo com a portaria que instituiu a Coordenação Temática de Direitos dos Povos Indígenas e Tradicionais, cabe ao grupo contribuir para soluções de conflitos relacionados ao tema, adotando as medidas descritas no documento.

Entre elas, destaca-se o monitoramento constante das ações que tratem de direitos desses povos ou que envolvam direta ou indiretamente os interesses, território, recursos ambientais necessários, bem-estar, cultura e organização social.

Além disso, a Coordenação poderá realizar visitas técnicas nas áreas do conflito e/ou às populações indígenas e tradicionais atingidas e envolvidas.

Com a formação das coordenações temáticas, o objetivo do Sistema de Conciliação é ter magistradas e magistrados qualificados nos mais diversos assuntos para desenvolver projetos e diálogos capazes de tratar de forma adequada conflitos no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região.

JA/AL

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região