A Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas, na Bahia, inaugurou nessa quinta-feira, dia 4 de julho, uma Unidade Colaborativa Descentralizada (UCD) no município de Ribeira do Pombal/BA. A iniciativa é resultado de um acordo de cooperação técnica entre a Subseção Judiciária e a Prefeitura da cidade e contou com o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef/TRF1).
Entre os serviços que serão prestados na Unidade estão o atendimento às partes e aos advogados domiciliados na cidade de Ribeira do Pombal e nos municípios adjacentes (sob a jurisdição da Subseção Judiciária de Alagoinhas); a prática de atos processuais como a realização de audiências por videoconferência (via Teams) e de perícias médicas; o acesso ao balcão virtual e o apoio à atermação on-line e atendimentos remotos.
Participaram da inauguração os juízes federais titular e substituto da Subseção Judiciária de Alagoinhas, Gilberto Pimentel de Mendonça Gomes Júnior e Diego de Souza Lima, respectivamente; o prefeito Ericksson Silva; o vice-prefeito Nathan Britto; além de advogados, vereadores, secretários e membros da comunidade de Ribeira do Pombal.
A Unidade Colaborativa Descentralizada de Ribeira do Pombal fica localizada na Rua Júlio Guerra de Almeida, 430, Centro.
Sobre as unidades descentralizadas da 1ª Região
O TRF1 regulamentou, por meio da Resolução Presi 54/2024, assinada no dia 19 de junho, a criação de unidades descentralizadas para aperfeiçoar a prestação jurisdicional na 1ª Região. São consideradas unidades descentralizadas as Unidades Avançadas de Atendimento (UAA); as Unidades Colaborativas Descentralizadas (UCD); e Pontos de Inclusão Digital (PID), que têm por finalidade conferir acesso e rapidez na prestação jurisdicional aos residentes em localidades em que não há sede de Seção ou da Subseção Judiciária.
RF, com informações da SJBA e da Prefeitura de Ribeira do Pombal
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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