O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio do Acordo de Cooperação Técnica 5/2024, realizarão a partir desta segunda-feira, 17 de junho, até sexta, 21, um mutirão que visa a mediação e a conciliação em demandas envolvendo seguros habitacionais, nas quais se questionam a competência da Justiça Federal, cujo Tema 1011 foi julgado pelo STF.

A cerimônia de abertura contará com a participação do Coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (Sistcon), desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão.

O primeiro mutirão decorrente do Acordo de Cooperação será realizado no Fórum Doutor Heitor Moraes Fleury/TJGO), em Goiânia/GO, de forma presencial, e terá como objeto o empreendimento chamado Conjunto Habitacional Vera Cruz, com previsão de apresentação pela Caixa Econômica Federal de propostas de acordo para indenização decorrente da pretendida cobertura securitária.

De acordo com a relação prévia elaborada pela Caixa Econômica Federal, deverão ser atendidos em média 500 segurados do Conjunto Habitacional Vera Cruz.

TS/Com informações do SistCon

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região