O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Amilcar Machado, e a presidente do TRF 6ª Região , desembargadora Mônica Sifuentes, assinaram nessa terça-feira, dia 6 de fevereiro, na sede da Corte em Brasília/DF, um acordo de cooperação para prestação mútua de apoio técnico-operacional e administrativo a desembargadores, dirigentes e servidores em deslocamento oficial nas capitais das respectivas sedes. 

Com isso, as duas cortes regionais reafirmam o compromisso de aprimoramento e apoio mútuos em questões de interesse comum. Entre as obrigações de ambos os tribunais, o TRF1 passará a disponibilizar uma sala de representação, com mobiliário, equipamentos de informática e infraestrutura de gabinete aos representantes do TRF6. Em contrapartida, o TRF6 deverá fornecer aos representantes do TRF1 apoio no deslocamento com o fornecimento de transporte oficial e, se necessário, espaço transitório, móveis, equipamentos, materiais de expediente e demais providências para eventuais despachos dos seus desembargadores.  

Para o presidente do TRF1, desembargador federal José Amilcar Machado, o acordo beneficiará a prestação jurisdicional das duas regiões. “Este é mais um acordo que celebramos para dar efeito à lei que criou o TRF6, ajudando na efetivação da prestação jurisdicional em Minas Gerais, um estado chave para a implementação das políticas públicas da União”, afirmou.  

O TRF da 6ª Região foi criado pela Lei 14.226 de 2021 com a missão principal de desafogar o TRF1, que compreendia, quando a lei foi sancionada, o estado de Minas Gerais e mais 13 unidades federativas, representando cerca de 80% do território nacional. 

Auxílio mútuo – Segundo a presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, o acordo possibilitará a integração técnica e judicial de ambos os tribunais. “A lei que criou o TRF6 o fez como um desmembramento do TRF1 e nos colocou ainda sob a tutela do TRF1 para que auxiliasse a implantação do nosso Tribunal, a fim de que esse tribunal realmente funcionasse tal como foi previsto há vinte anos quando se iniciou a luta pela criação do TRF6”. 

De acordo com a presidente da corte mineira, é muito gratificante assinar o termo de cooperação juntamente com o desembargador José Amilcar, que também é mineiro. “É um acordo importante porque faz com que essas duas estruturas judiciárias continuem o trabalho de aprimoramento comum, auxiliando-se mutuamente. Assim como também é um motivo de orgulho para nós mineiros que um tribunal com a grandiosidade do TRF1 possa nos dar as mãos, para que continuemos a nossa missão constitucional, que é de oferecer justiça e jurisdição a todos os cidadãos, especialmente ao cidadão mineiro”. 

RF/IM
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região