Para aprimorar a gestão das contratações no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e otimizar recursos públicos, garantindo a transparência dos processos, na última quinta-feira, 18 de abril, foi instituída a composição e as competências do Comitê Gestor Regional de Contratações (CGR-Contrat), por meio da Portaria Presi 444/2024.
O comitê contará com o apoio técnico das áreas de orçamento, de licitações e de gestão estratégica do Tribunal e será composto por membros titulares dos seguintes cargos: diretor-geral, que presidirá o CGR-Contrat, e diretores das secretarias de Gestão Administrativa; de Governança e Gestão Estratégica; de Planejamento Orçamentário e Financeiro; de Tecnologia da Informação; da Divisão de Planejamento; da Divisão de Compras; do Núcleo de Monitoramento do Planejamento e Verificação das Contratações e da Seção de Apoio à Gestão Socioambiental e de Acessibilidade.
Entre as principais atribuições do CGR-Contrat estão analisar e aprovar demandas no Plano de Contratações Anuais (PCA), decidir sobre a alocação orçamentária, bem como arquivamento ou ajuste de contratações; monitorar e avaliar o comportamento dos índices de execução e de aderência das contratações ao PCA do exercício vigente e outras.
Para saber mais sobre a composição e as competências do CGR-Contrat, consulte a Portaria Presi 444/2024.
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