O ministro Herman Benjamim tomou posse na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na noite da última quinta-feira, dia 22 de agosto, em cerimônia realizada na sede da Corte, em Brasília/DF, tendo como vice o ministro Luis Felipe Salomão. Ambos comandarão o STJ e o Conselho da Justiça Federal (CJF) pelos próximos dois anos. O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), João Batista Moreira, participou da cerimônia, além de desembargadoras e desembargadores do tribunal.
Os dois novos dirigentes do STJ substituem a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes, que administraram o STJ e o CJF no biênio 2022-2024.
Além da ministra Maria Thereza, participaram da mesa da cerimônia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
Pelo TRF1, compareceram a vice-presidente, desembargadora Gilda Sigmaringa Seixas, e a desembargadora Kátia Balbino, além dos desembargadores José Amilcar Machado, Néviton Guedes, Marcos Augusto de Souza, Jamil de Jesus Oliveira, Carlos Augusto Pires Brandão, Roberto Carvalho Veloso e Pablo Zuniga Dourado.
Discursos – O ministro Herman Benjamin destacou que o STJ, mesmo sendo uma corte razoavelmente nova, tem a missão de julgar "problemas velhos, até centenários", mas agora analisados sob a perspectiva de uma legislação transformadora. Entre esses temas, afirmou, estão conflitos de todas as ordens e grandezas, envolvendo questões sociais, raciais e de gênero, e sobre consumidores, pessoas com deficiência, novos arranjos familiares, violência, criminalidade e tantos outros.
Segundo o ministro, o Judiciário brasileiro precisa mostrar à população que os direitos previstos na legislação não são mera utopia ou "palavras ocas". Por isso, apontou, que a efetividade da lei depende da independência e da integridade do Judiciário.
O ministro também demonstrou preocupação com o número reduzido de mulheres, pessoas negras e de outras minorias na cúpula do Judiciário – inclusive no STJ. E comentou que os juízes, muitos deles com mais de duas décadas de exercício, estão pedindo exoneração e buscando outras profissões, o que exige atenção sobre o futuro da carreira. "Queremos e precisamos recrutar os melhores juízes e juízas, mas também mantê-los em nossas instituições", enfatizou.
Despedida da presidência Ministra Maria Thereza
Em seu discurso de despedida da presidência, a ministra Maria Thereza de Assis Moura afirmou ter sido um grande desafio gerir um tribunal como o STJ, composto por mais de cinco mil trabalhadores (entre magistrados, servidores e colaboradores), e que recebeu cerca de 460 mil novos processos apenas em 2023. Mas, para a ministra, os novos gestores terão à disposição uma estrutura preparada para enfrentar esse desafio e apresentam todas as qualidades para administrar o tribunal com eficiência. "Desejo uma gestão profícua e inspiradora, que alcance as expectativas das cidadãs e dos cidadãos brasileiros", disse.
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Fonte: STJ, com adaptações AL/Ascom-TRF1.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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