Para celebrar o Dia da Consciência Negra (20 de novembro), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu início nessa segunda-feira, 4 de novembro, ao 1º Circuito Equidade Racial, com a exposição “Mulheres Eternas”, do artista Manu Militão.
A programação ao longo dos próximos dias inclui palestras, exibição de documentário, intervenção poética e a conferência magna conduzida pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo.
Também haverá palestras da desembargadora federal Ana Carolina Roman e do juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, que ocorrerão no dia 11 de novembro, das 15h às 17h, na Sala de Sessão 03, sobreloja do Edifício-Sede I do TRF1, em Brasília/DF, e serão transmitidas pelo canal do TRF1 no YouTube.
A iniciativa é do Comitê de Equidade Racial (Coer) da Justiça Federal da 1ª Região em parceria com a Escola de Magistratura da Justiça Federal da 1ª Região (Esmaf), com a finalidade de promover a valorização da cultura afro-brasileira, a luta por igualdade racial e a reflexão crítica sobre a história e as contribuições da população negra para a sociedade brasileira.
O 1º Circuito Equidade Racial vai até o dia 20 de novembro com a seguinte programação:
Exposição “Mulheres Eternas”, de Manu Militão - no Espaço Cultural Murat Valadares, Ed. Sede I, térreo;
Durante todo mês de novembro
O Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, foi instituído oficialmente pela Lei n. 12.519, de 10 de novembro de 2011, e faz referência à morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares. A celebração destaca a cultura afro-brasileira, a luta contra o racismo e se estende durante todo o mês de novembro.
Para combater e corrigir as desigualdades raciais, por meio de medidas afirmativas, compensatórias e reparatórias para eliminação do racismo estrutural, a Justiça Federal da 1ª Região está alinhada ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial
Lançado em novembro de 2022, o Pacto consiste no compromisso formal e solidário dos tribunais brasileiros pelo cumprimento de diversas normas e jurisprudências internacionais e nacionais pela equidade racial no Poder Judiciário.
O tratado fomenta ações conscientes, intencionais e responsáveis visando à desarticulação do racismo estrutural para assegurar a representação e o desenvolvimento de grupos raciais historicamente privados de iguais condições de oportunidades.
Comitê de Equidade Racial – COER-JF1
Instituído por meio da Resolução Presi 56/2024, no dia 20 de junho deste ano, o Comitê, atualmente presidido pela desembargadora federal Ana Carolina Roman, tem o objetivo de desenvolver ações destinadas à proteção e promoção da equidade racial no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região.
AN
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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