TRF1 - Cronograma

Cronograma

Cronograma de Expansão do Pje - 2019

PORTARIA PRESI 8074689, DE 10 DE MAIO DE 2019, ALTERADA PELA PORTARIA PRESI - 8367976, de 17/06/2019 e PELA PORTARIA PRESI - 8485885, de 09/07/2019.

Dispõe sobre a expansão do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe para as varas especializadas em juizado especial federal, para as Turmas Recursais do Distrito Federal (matéria cível) e para a Turma Regional de Uniformização (matéria cível).

DATA	SEÇÃO JUDICIÁRIA	UNIDADE JUDICIAL
22/07/2019	Acre	4ª Vara Federal
	Amazonas	6ª e 8ª Varas Federais
	Mato Grosso	6ª e 9ª Varas Federais
	Roraima	3ª Vara Federal
	Rondônia	4ª e 6ª Varas Federais
	Tocantins	3ª e 5ª Varas Federais
19/08/2019	Maranhão	7ª, 9ª, 10ª e 12ª Varas Federais
30/09/2019	Goiás	13ª, 14ª, 15ª e 16ª Varas Federais
	Pará	8ª, 10ª, 11ª e 12ª Varas Federais
	Piauí	6ª, 7ª e 8ª Varas Federais
02/12/2019	Bahia	5ª, 9ª, 15ª, 21ª, 22ª e 23ª Varas Federais
	Distrito Federal	23ª, 24ª, 25ª, 26ª e 27ª Varas Federais
	Minas Gerais	1ª, 2ª, 28ª, 29ª, 30ª, 31ª, 32ª, 33ª e 34ª Varas Federais

PORTARIA PRESI - 7963510, DE 9 DE ABRIL DE 2019, ALTERADA PELA PORTARIA PRESI - 8745765, de 23/08/2019.

Dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe para as execuções fiscais e execuções de título extrajudicial e respectivos incidentes.

DATA	LOCALIDADE
10/06/2019	Amazonas	Manaus
12/08/2019	Acre	Rio Branco
	Acre	Cruzeiro do Sul
	Amapá	Macapá
	Amazonas	Tabatinga
	Amazonas	Tefé
	Roraima	Boa Vista
	Rondônia	Porto Velho
		Guajará-Mirim
		Ji-Paraná
		Vilhena
	Tocantins	Palmas
		Araguaína
		Gurupi
16/09/2019	Bahia	Salvador
		Alagoinhas
		Barreiras
		Bom Jesus da Lapa
		Campo Formoso
		Eunápolis
		Feira de Santana
		Guanambi
		Ilhéus
		Irecê
		Itabuna
		Jequié
		Juazeiro
		Paulo Afonso
		Teixeira de Freitas
		Vitória da Conquista
	Goiás	Goiânia
		~~Aparecida de Goiânia~~
		Anápolis
		Formosa
		Itumbiara
		Jataí
		Luziânia
		Rio Verde
		Uruaçu
14/10/2019	Maranhão	São Luis
		Bacabal
		Balsas
		Caxias
		Imperatriz
	Mato Grosso	Cuiabá
		Barra do Garça
		Cáceres
		Diamantino
		Rondonópolis
		Sinop
		Juína
	Pará	Belém
		Altamira
		Castanhal
		Marabá
		Paragominas
		Redenção
		Santarém
		Tucuruí
		Itaituba
	Piauí	Teresina
		Picos
		Floriano
		Parnaíba
18/11/2019	Distrito Federal	Brasília
	Minas Gerais	Belo Horizonte
		Contagem
		Divinópolis
		Governador Valadares
		Ipatinga
		Ituiutaba
		Janaúba
		Juiz de Fora
		Lavras
		Montes Claros
		Manhuaçu
		Muriaé
		Paracatu
		Passos
		Patos de Minas
		Poços de Caldas
		Ponte Nova
		Pouso Alegre
		São João del-Rei
		São Sebastião do Paraíso
		Sete Lagoas
		Teófilo Otoni
		Uberaba
		Uberlândia
		Unaí
		Varginha
		Viçosa

PORTARIA PRESI 8901408, DE 17/09/2019.

Dispõe sobre a expansão do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na 1ª Região.

I – a partir do dia 21 de outubro de 2019 para as classes criminais e respectivos incidentes no Tribunal Regional Federal da 1ª Região;

II – para as demais classes cíveis (inclusive execução fiscal) e para todos os novos processos das classes cíveis e criminais de juizado especial federal adjunto, suspendendo a autuação de processos físicos nessas classes processuais nas datas e nas localidades a seguir:

DATA	SEÇÃO JUDICIÁRIA	LOCALIDADE	UNIDADE JUDICIAL
21/10/2019	Amapá	Oiapoque	Vara Única
21/10/2019	Amapá	Laranjal do Jari	Vara Única
11/11/2019	Piauí	Corrente	Vara Única

III – para as classes criminais e respectivos incidentes, suspendendo a autuação de processos físicos nessas classes processuais nas datas e nas localidades a seguir:

DATA	SJ	LOCALIDADE	UNIDADE JUDICIAL
21/10/2019	Acre	Rio Branco	1ª, 2ª e 3ª Varas Federais
	Acre	Cruzeiro do Sul	Vara Única
	Amapá	Oiapoque	Vara Única
	Amapá	Laranjal do Jari	Vara Única
	Amazonas	Tabatinga	Vara Única
	Maranhão	Bacabal	Vara Única
		Balsas	Vara Única
		Caxias	Vara Única
		Imperatriz	1ª e 2ª Varas Federais
	Minas Gerais	Ipatinga	1ª e 2ª Varas Federais
	Mato Grosso	Barra do Garça	Vara Única
		Cáceres	1ª e 2ª Varas Federais
		Rondonópolis	1ª Vara Federal
		Sinop	1ª e 2ª Varas Federais
	Rondônia	Ji-Paraná	1ª e 2ª Varas Federais
	Rondônia	Vilhena	Vara Única
	Tocantins	Araguaína	1ª e 2ª Varas Federais
	Tocantins	Gurupi	Vara Única
04/11/2019	Bahia	Salvador	2ª e 17ª Varas Federais
		Alagoinhas	Vara Única
		Barreiras	Vara Única
		Bom Jesus da Lapa	Vara Única
		Campo Formoso	Vara Única
		Eunápolis	Vara Única
		Feira de Santana	1ª, 2ª e 3ª Varas Federais
		Guanambi	Vara Única
		Ilhéus	Vara Única
		Irecê	Vara Única
		Itabuna	1ª e 2ª Varas Federais
		Jequié	Vara Única
		Juazeiro	Vara Única
		Paulo Afonso	Vara Única
		Teixeira de Freitas	Vara Única
		Vitória da Conquista	1ª e 2ª Varas Federais
11/11/2019	Goiás	Goiânia	5ª e 11ª Varas Federais
		Anápolis	1ª e 2ª Varas Federais
		Formosa	Vara Única
		Itumbiara	Vara Única
		Jataí	Vara Única
		Luziânia	Vara Única
		Rio Verde	Vara Única
		Uruaçu	Vara Única
	Pará	Belém	3ª, 4ª e 9ª Varas Federais
		Altamira	Vara Única
		Castanhal	Vara Única
		Marabá	1ª e 2ª Varas Federais
		Paragominas	Vara Única
		Redenção	Vara Única
		Santarém	1ª e 2ª Varas Federais
		Tucuruí	Vara Única
		Itaituba	Vara Única
	Piauí	Teresina	1ª e 3ª Varas Federais
		Corrente	Vara Única
		Picos	Vara Única
		Floriano	Vara Única
		Parnaíba	Vara Única
		São Raimundo Nonato	Vara Única
	Roraima	Boa Vista	1ª, 2ª e 4ª Varas Federais
25/11/2019	Minas Gerais	Belo Horizonte	4ª, 9ª, 11ª e 35ª Varas Federais
		Divinópolis	1ª e 2ª Varas Federais
		Governador Valadares	1ª e 2ª Varas Federais
		Ituiutaba	Vara Única
		Janaúba	Vara Única
		Juiz de Fora	2ª, 3ª e 4ª Varas Federais
		Lavras	Vara Única
		Montes Claros	1ª, 2ª e 3ª Varas Federais
		Manhuaçu	Vara Única
		Muriaé	Vara Única
		Paracatu	Vara Única
		Passos	Vara Única
		Patos de Minas	1ª e 2ª Varas Federais
		Poços de Caldas	Vara Única
		Ponte Nova	Vara Única
		Pouso Alegre	1ª e 2ª Varas Federais
		São João Del Rey	Vara Única
		São Sebastião do Paraíso	Vara Única
		Sete Lagoas	Vara Única
		Teofilo Otoni	Vara Única
		Uberaba	1ª, 2ª e 4ª Varas Federais
		Uberlândia	1ª, 2ª e 3ª Varas Federais
		Unaí	Vara Única
		Varginha	1ª e 2ª Varas Federais
		Viçosa	Vara Única

Cronograma de Expansão do Pje - 2018

DATA	LOCALIDADE	UNIDADE JUDICIAL	CLASSES	ASSUNTO	NORMATIVO
23/out	TRF	3ª Turma	Mandado de Segurança Habeas Corpus	Todos os assuntos criminais	PORTARIA PRESI 295 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a suspensão da expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe para os processos criminais.
		4ª Turma
		2ª Seção
		Turma Regional de Uniformização	Pedido de Uniformização de Lei Federal

	DF	10ª e 12ª Varas Federais	Mandado de Segurança
			Habeas Corpus
	RO	3ª Vara Federal	Mandado de Segurança
			Habeas Corpus
		5ª Vara Federal	Mandado de Segurança	Todos os assuntos criminais de sua competência
			Habeas Corpus
08/nov	AM, AP, BA,	Juizados Especiais Federais adjuntos a Varas Federais Criminais e Ambientais - Turmas Recursais	Todas as classes criminais de JEF e TR	Todos os assuntos criminais	PORTARIA PRESI 230 DE 7 DE JULHO DE 2017 Dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe para os processos criminais.
	GO, MA, MG,	Varas Federais Criminais (4ª/AP;2ª e 4ª/AM; 2ª e 17ª/BA; 5ª e11ª/GO; 1ª e 2ª/MA; 4ª, 9ª, 11ª e35ª/MG; 5ª e 7ª/MT; 3ª e 4ª/PA; 1ª e3ª/PI; e 4ª/TO)	Mandado de Segurança Habeas Corpus
	MT, PA, PI e TO	Varas Federais Ambientais	Mandado de Segurança Habeas Corpus	Todos os assuntos criminais de sua competência
		(7ª/AM; 8ª/MA e 9ª/PA)
	AC e RR	Varas Federais de competência Juizado Especial Federal (4ª/AC e 3ª/RR).	Todas as classes criminais de JEF e TR	Todos os assuntos criminais
		Turma Recursal/AC.
		Varas Federais de competência Geral (1ª/AC; 2ª/AC; 3ª/AC; 1ª/RR, 2ª/RR e 4ª/RR)	Mandado de Segurança Habeas Corpus

07/01/2018	DF, MA, MT e RO	Varas Criminais (10ª e 12ª/DF; 1ª e 2ª/MA; 5ª e 7ª/MT; e 3ª /RO).	Todas as classes criminais
	MA e RO	Varas Ambientais (8ª/MA e 5ª/RO)	Todas as classes criminais	Todos os assuntos criminais de sua competência

Cronograma de Expansão do PJe - 2017

SEÇÃO	Localidade	Data de	NORMATIVO
JUDICIÁRIA	Localidade	expansão	NORMATIVO
Roraima	Boa Vista	21/nov/16	PORTARIA PRESI 343 DE 7 DE OUTUBRO DE 2016.
Roraima	Boa Vista	21/nov/16	Portaria dispõe sobre a expansão de classes processuais do PJe da Seção Judiciária de Roraima
Amapá	Macapá	06/mar/17	PORTARIA PRESI 29 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017
Acre	Rio Branco	13/mar/17	Dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe das Seções Judiciárias do Acre, do Amapá e do Amazonas e das Seções e Subseções Judiciárias do Maranhão, de Rondônia e do Tocantins.
Amazonas	Manaus	20/mar/17
Tocantins	Palmas	03/abr/17
	Araguaína
	Gurupi
Rondônia	Porto Velho	10/abr/17
	Guajará-Mirim
	Ji-Paraná
	Vilhena
Maranhão	São Luís	24/abr/17
	Caxias
	Bacabal
	Balsas
	Imperatriz
Piauí	Teresina	08/mai/17
Piauí	Floriano
Mato Grosso	Cuiabá
	Cáceres
	Rondonópolis
	Sinop
Pará	Belém
	Altamira
	Castanhal
	Marabá
	Santarém
Goiás	Goiânia
	Anápolis
	Aparecida de Goiânia
	Itumbiara
	Luziânia
	Rio Verde
	Uruaçu
Distrito Federal	Brasília	22/mai/17
Bahia	Salvador
	Alagoinhas
	Eunápolis
	Feira de Santana
	Guanambi
	Ilhéus
	Itabuna
	Teixeira de Freitas
Minas Gerais	Belo Horizonte	05/jun/17
	Contagem
	Divinópolis
	Governador Valadares
	Ipatinga
	Ituiutaba
	Juiz de Fora
	Lavras
	Montes Claros
	Paracatu
	Passos
	Patos de Minas
	Poços de Caldas
	Pouso Alegre
	São Sebastião do Paraíso
	Sete Lagoas
	Teófilo Otoni
	Uberaba
	Uberlândia
	Unaí
	Varginha

SEÇÃO JUDICIÁRIA	LOCALIDADE	DATA DE EXPANSÃO	NORMATIVO
Roraima	Boa Vista	21/nov/2016	PORTARIA PRESI 343 DE 7 DE OUTUBRO DE 2016. Portaria dispõe sobre a expansão de classes processuais do PJe da Seção Judiciária de Roraima
Amapá	Macapá	06/mar/2017	PORTARIA PRESI 29 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe das Seções Judiciárias do Acre, do Amapá e do Amazonas e das Seções e Subseções Judiciárias do Maranhão, de Rondônia e do Tocantins.
Acre	Rio Branco	13/mar/2017
Amazonas	Manaus	20/mar/2017
Tocantins	Palmas Araguaína Gurupi	03/abr/2017
Rondônia	Porto Velho Guajará-Mirim Ji-Paraná Vilhena	10/abr/2017
Maranhão	São Luís Caxias Bacabal Balsas Imperatriz	24/abr/2017

Cronograma de implantação do PJe - 2016
Cronograma de implantação do PJe - 2015
Cronograma de treinamento do PJe – 2014

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