Your browser does not support JavaScript!
modal 1 2 3

Notícias

02/02/2015

Juíza federal da 14ª Vara condena servidora da Receita Federal que lesou o Fisco

30/01/2015

JEFs Cíveis de Salvador encerraram 2014 com 13 mil processos e 22 mil sentenças

29/01/2015

Mais de 170 mil ações tramitam nas 19 Varas das 15 Subseções baianas

28/01/2015

Varas cíveis, criminais e fiscais de Salvador encerraram 2014 com 103 mil processos

27/01/2015

Juiz federal da 7ª Vara julga prescrita ação contra funcionária terceirizada da Caixa que fraudou 106 contratos habitacionais

26/01/2015

Juiz federal de Vitória da Conquista condena ex-prefeito de Encruzilhada a devolver R$ 2,5 milhões desviados

23/01/2015

Justiça Federal em Eunápolis mantém condenação da União e Município de Porto Seguro por agressão ao meio ambiente

22/01/2015

Juíza federal da 4ª Vara determina reabertura de prazo em concurso para a Polícia Civil

21/01/2015

Justiça Federal de Eunápolis condena Município de Porto Seguro por danos ao patrimônio histórico, artístico e paisagístico

19/01/2015

TRF1 reforma parcialmente sentença da 3ª Vara garantindo a servidoras conversão integral de licenças-prêmio não gozadas em pecúnia para aposentadoria

16/01/2015

Subseção de Teixeira de Freitas julga ausência de dolo em ação civil pública por autorização ilegal de cultivo de eucaliptos

15/01/2015

Juiz federal da Subseção de Eunápolis julga improcedente ação civil pública movida pelo IPHAN em Santa Cruz Cabrália

14/01/2015

Juíza federal da 4ª Vara impõe à Ordem Terceira de São Francisco conservação de imóvel tombado no Pelourinho

13/01/2015

Juíza federal da Subseção de Itabuna julga improcedentes ações civis públicas por improbidade contra três prefeitos

12/01/2015

Juíza federal da 4ª Vara julga ilegal proibir beneficiário do FIES de ser fiador

09/01/2015

Juíza federal de Itabuna condena prefeito de Ibicaraí e outras nove pessoas por fraude em licitação

08/01/2015

Juíza federal da 4ª Vara condena ré por danos ao ambiente cultural de Cachoeira

18/12/2014

Justiça Federal em Vitória da Conquista condena servidor dos Correios por improbidade

17/12/2014

3ª Vara Federal determina que Estado forneça medicamento a paciente com câncer, mas TRF1 suspende prisão de secretário de Saúde da Bahia

17/12/2014

Justiça Federal em Vitória da Conquista condena ex-prefeito de Caatiba, servidores e empresários por fraude de R$ 100 mil

21/11/2014

TRF1 confirma sentença da 4ª Vara e garante isenção de IR a portador de cardiopatia grave

11/11/2014

TRF1 mantém sentença da 16ª Vara que garantiu a professora temporária direito à renovação de contrato com a UFBA

10/11/2014

TRF1 confirma sentença da 17ª Vara que autoriza a permanência de estrangeiro no Brasil para tratamento de HIV

06/11/2014

TRF1 mantém sentença da 16ª Vara que validou contribuição previdenciária sobre Hora Repouso Alimentação

04/11/2014

Expediente suspenso nos próximos dias 13 e 14

04/11/2014

TRF1 confirma sentença da 13ª Vara e médico dispensado do serviço militar deve servir em caso de reconvocação

28/10/2014

Suspensão dos prazos processuais na Seção Judiciária da Bahia e Subseções, nos dias 23 e 24 de outubro de 2014.

17/09/2014

TRF 1 confirma sentença da Subseção de Campo Formoso e absolve ex-prefeito com pendências em prestação de contas

07/08/2014

Portaria suspende expediente externo e prazos na Subseção Judiciária de Irecê

18/06/2014

TRF1 suspende expediente na Seção Judiciária da Bahia no dia 23/6

11/06/2014

Subseção Judiciária de Guanambi seleciona conciliadores

09/06/2014

Resultado final do Processo Seletivo de Estagiários de Direito da Subseção de Ilhéus

02/06/2014

Expediente e prazos processuais na Justiça Federal da 1ª Região durante a Copa do Mundo

19/05/2014

Indicados diretores e vice-diretores de seções e subseções judiciárias

29/04/2014

Justiça Federal em Barreiras condena prefeito à perda de mandato por improbidade

15/04/2014

SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE EM 15 DE ABRIL DE 2014

11/04/2014

Juiz federal da 3ª Vara condena metalúrgica por poluição com chumbo em Santo Amaro

09/04/2014

Procedimentos para a implantação da 4ª Turma Recursal e decorrente redistribuição dos processos.

26/03/2014

CAMPANHA RONDÔNIA PEDE SOCORRO

20/03/2014

TRF1 reforma sentença da 14ª Vara e determina desbloqueio dos bens de ex-presidente de fundação baiana

14/03/2014

TRF1 mantém sentença da 3ª Vara - Servidor em atividade embora possa se aposentar,tem direito a restituição da contribuição previdenciária

27/02/2014

Portaria sobre expedientes no período de 3 a 5 de março de 2014

25/02/2014

Portaria mantém suspensos prazos processuais na Subseção de Itabuna

19/02/2014

Portarias mantêm suspensos prazos processuais em toda Seção Judiciária da Bahia nos dias 18 e 19/2 e 20 e 21/2

18/02/2014

Portaria suspende prazos processuais em toda Seção Judiciária

03/02/2014

Seção Judiciária divulga feriados forenses

16/12/2013

TRF1 mantém decisão da 7ª Vara e indenização deve ser feita por precatório se decorrido prazo máximo constitucional

13/12/2013

TRF1 mantém sentença da 3ª Vara,que definiu: direito à greve não pode prejudicar serviços públicos

10/12/2013

TRF1 prorroga suspensão do expediente da 8ª Vara

06/12/2013

Regulamentação da redistribuição de processos das 8ª, 18ª, 19ª, 20ª e 24ª Varas

Primeira página| 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | Última página

Total de 1224 registros