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Notícias

05/06/2015

Justiça condena INSS por dano moral

02/06/2015

Resolução suspende, a partir de 15 de junho de 2015, peticionamento eletrônico em processos físicos.

02/06/2015

Certificados digitais dever ser renovados antes de expirar a validade

01/06/2015

Justiça Federal realizou mais um Mutirão de Conciliação do SFH

29/05/2015

Justiça divulga Edital para contratação de conciliadores

29/05/2015

Prazo de carência de 18 meses vale para todos os contratos do FIES não amortizados

28/05/2015

Pena pecuniária pode ser substituída por prestação de serviços à comunidade

26/05/2015

Estagiária é condenada por desviar valores de clientes da Caixa Econômica Federal

25/05/2015

Justiça condena construtora a ressarcir INSS dos valores pagos por acidente do trabalho e aposentadoria por invalidez

22/05/2015

Justiça Federal e CRECI realizam Mutirão de Conciliação

21/05/2015

Juízes federais recebem alunos

20/05/2015

Goiás vai implantar o Sistema Processo Judicial Eletrônico no 2º semestre.

19/05/2015

UFG deve matricular alunos em curso de pós-graduação sem cobrar taxa de matrícula e mensalidade

18/05/2015

Justiça condena DNIT por tombamento de caminhão em estrada com piche molhado

15/05/2015

Crime cometido por brasileira em Portugal deve ser julgado pela Justiça Estadual

15/05/2015

Juiz ministra curso para servidores sobre o novo Código de Processo Civil

14/05/2015

Universidade não pode negar diploma a estudante por falha em certificado referente ao ensino médio

12/05/2015

Turma confirma condenação de réu pela importação do medicamento Pramil

11/05/2015

Renúncia e valor da causa no âmbito dos JEF’s

08/05/2015

Ajuizamento de ação em JEF não acarreta renúncia a valores de condenação que ultrapassem 60 salários mínimos

06/05/2015

Inscrita no Programa Minha Casa Minha Vida pleiteia indenização dos danos causados por incêndio

05/05/2015

Mandado de segurança. Impetração após o transcurso de 120 dias da ciência do ato indigitado coator. Decadência. Art. 18 da Lei nº 1.533/51.

04/05/2015

Juízes federais substitutos da 1ª Região estão em Goiás para treinamento

04/05/2015

Turma condena duas pessoas por crime contra a ordem tributária

29/04/2015

Nos termos do art. 9º, da Lei 10.684/2003...

28/04/2015

Subseção de Rio Verde promove Mutirão de Conciliação

27/04/2015

Justiça reitera liminar e determina a “Movimento Caminhoneiros” imediato desbloqueio de rodovias federais em Goiás

24/04/2015

Anápolis implanta programa permanente de solução de conflitos por meio da conciliação

24/04/2015

Justiça garante matrícula a devedor que tem contrato de financiamento estudantil

23/04/2015

Dica do dia

22/04/2015

Juiz condena Caixa por discriminação de soropositivo

20/04/2015

Estelionatário engana CEF e apresenta veículo de terceiro como garantia do empréstimo contratado

17/04/2015

Inviável a habilitação de herdeiros em sede de mandado de segurança

17/04/2015

Turma condena denunciado por receptação e uso de documento falso

16/04/2015

Turma confirma indenização de R$ 100 mil a vítima de acidente com o Césio 137

15/04/2015

Quando não se trata de mandado de segurança, em matéria de ensino superior prestado por instituições particulares, a competência é da Justiça Estadual

14/04/2015

Instituições particulares de ensino não têm obrigação de prestar serviços educacionais a alunos inadimplentes.

10/04/2015

O valor da causa

09/04/2015

O imposto sindical é devido independentemente de filiação a sindicato

07/04/2015

Concessão do porte de arma de fogo depende da periculosidade da atividade profissional

31/03/2015

Estudantes das faculdades ALFA e Alfredo Nasser visitam a Justiça Federal

31/03/2015

Portaria regulamenta feriado na Justiça Federal durante a Semana Santa

27/03/2015

SELEÇÃO: Publicado edital do XVI Concurso Público para o cargo de juiz federal substituto da 1ª Região

26/03/2015

Só se impetra mandado de segurança contra pessoa física

25/03/2015

Alunos da Universo visitam a Justiça Federal

24/03/2015

Justiça condena traficante pelo crime de associação para o tráfico

23/03/2015

Novos juízes da 1ª Região recebem alunos de Direito

20/03/2015

Não cabe ação rescisória no âmbito dos Juizados Especiais Federais

20/03/2015

Sistemas e serviços de TI prestados pelo TRF1 estarão indisponíveis das 22h do dia 20 até as 6h do dia 23 de março

19/03/2015

Justiça condena traficante internacional denunciado na Operação Águas Profundas

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