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Notícias

04/03/2015

Estudante de ensino médio garante na Justiça o direito de matricular-se em instituição de ensino superior

27/02/2015

Vigilante estatutário tem direito a adicional de periculosidade

26/02/2015

Justiça determina imediato desbloqueio das rodovias federais em Goiás

24/02/2015

Justiça Federal condena odontólogo por sonegação de imposto de renda.

23/02/2015

Desvio de função acarreta pagamento de diferenças pecuniárias entre os cargos objeto da distorção funcional

20/02/2015

Atraso no repasse de recursos do FIES não pode impedir a matrícula do estudante

19/02/2015

Maquinário adquirido para reforma agrária era usado em obras de grandes proprietários rurais

18/02/2015

Correios são condenados por extravio de passaporte

13/02/2015

Portaria regulamenta expediente no âmbito da Primeira Região no período do Carnaval

12/02/2015

Pensão por morte só pode ser concedida a pais quando estes comprovarem dependência econômica em relação a filho falecido

11/02/2015

Judiciário não pode interferir na autonomia didático-científica conferida às Universidades

10/02/2015

Sentença reajusta renda mensal de pensionista aos novos tetos de benefícios previdenciários

09/02/2015

Justiça garante matrícula em instituição de ensino superior a servidor público removido a pedido

06/02/2015

Turma confirma cancelamento de CPF por perda do prazo para ajuizamento da ação

05/02/2015

Segunda Turma Recursal de Goiás julga 1041 processos em uma única sessão

04/02/2015

É vedada à instituição credora a retenção de documentos escolares por motivo de inadimplência do aluno

03/02/2015

Desvio de pagamento on line por “hacker” não é de responsabilidade do emitente do boleto

02/02/2015

Justiça condena ECT a indenizar por danos materiais e morais

30/01/2015

Justiça Federal ganha reforço com posse de 56 juízes federais substitutos

28/01/2015

CJF libera mais de R$ 1 bilhão em RPVs

27/01/2015

Justiça deflagra nova instrução criminal contra Carlinhos Cachoeira

26/01/2015

Justiça determina que União aceite imóvel oferecido pelo Goiás Esporte Clube em caução judicial

23/01/2015

Juiz Federal Leão Aparecido Alves esclarece desinformação a respeito de Habeas Corpus

23/01/2015

4ª Turma concede habeas corpus a José Marcelo Gomes de Oliveira por excesso de prazo

22/01/2015

TNU disponibiliza para consulta lista de incidentes de uniformização dirigidos ao STJ

21/01/2015

Justiça restabelece Benefício de Prestação Continuada cancelado em razão da posse de moto pela beneficiária

21/01/2015

Decisão do TRF 1ª Região concede "habeas corpus" a acusado de tráfico

20/01/2015

Programa Via Legal: o que fazer quando uma atividade é disputada por mais uma categoria

15/01/2015

Turma determina que PUC/GO aceite transferência de aluno por motivo de saúde

13/01/2015

Empresa prestadora de serviços de informática não precisa se registrar no CRA/GO

08/01/2015

Empresa de mineração é condenada por degradação ambiental

08/01/2015

Ponto eletrônico para servidores do TRF/1ª Região entrará em vigor em fevereiro

19/12/2014

Recesso forense vai de 20/12/2014 a 06/01/2015

18/12/2014

Instituição de ensino não pode cancelar matrícula de aluno por suposta fraude em documentos

17/12/2014

Alterado regulamento de concurso público na JF

15/12/2014

Adesão a programa de demissão voluntária não implica renúncia de tempo de contribuição

11/12/2014

Justiça condena à reparação integral dos danos causados a imóvel por enchentes em Goiás

10/12/2014

Mutirão também disponibiliza acordos pré-processuais

05/12/2014

Sexta Jurídica abordará "A Nova Lei de Organização Criminosa"

04/12/2014

Semana de Conciliação terminou com 60% de acordos homologados

03/12/2014

Justiça Federal condena empresário por sonegação fiscal

02/12/2014

Servidor público tem direito a auxlílio-transporte, mesmo quando vai em carro próprio ao trabalho

01/12/2014

Edital de concurso público deve guiar-se pela lei formal e material

01/12/2014

Tem início hoje, 01/12, audiência de inquirição de testemunhas e interrogatório dos réus na ação penal movida em face de Juquinha, ex-presidente da VALEC

28/11/2014

Prazo para reclamar indenização contra a Administração não corre contra menor de idade

26/11/2014

Subseção de Luziânia realizou mutirão de conciliação e alcançou 86,7% de acordos

25/11/2014

Discricionariedade da Administração Pública não pode ser confundida com arbitrariedade

21/11/2014

Justiça condena policial federal por improbidade administrativa

21/11/2014

Justiça Federal dará início, na próxima segunda-feira, a mais uma etapa do Mutirão de Conciliação

19/11/2014

Turma confirma restabelecimento de aposentadoria por invalidez a portador de AIDS

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