O 1º mutirão PopRuaJud de 2024 acontece nesta quinta-feira, 20 de junho, das 8h às 16h, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília/DF. O evento é uma parceria de diversos órgãos e, nesta 7ª edição, é organizado pela Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF). O objetivo é atender pessoas em vulnerabilidade social, baixa renda e em situação de rua.
Participarão do PopRuaJud DF, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10ª Região), o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outros órgãos públicos.
O PopRuaJud acompanha as diretrizes da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e Interseccionalidades, definidas pela Resolução 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e funciona por meio de uma abordagem colaborativa que reúne diversos órgãos e instituições governamentais e da sociedade civil.
O projeto oferece a emissão de documentos (registro civil, CPF, título de eleitor, nada consta, carteira de trabalho digital, certificado de reservista, certidões), consultas processuais, redução a termo de demandas e conciliações, cadastros nos sistemas de assistência, benefícios do governo federal (CadÚnico, INSS, FGTS), cadastro e atualização em programas sociais, orientações relacionadas ao sistema educacional e atendimento ao público (corte de cabelo, serviços para animais de estimação, entre outros).
Esta primeira edição de 2024, em Brasília/DF, tem ainda a seguinte programação cultural:
10h – Recepção das autoridades
10h20 – Orquestra Filarmônica de Brasília
10h45 – Visita aos estandes (para autoridades)
11h15 – Apresentação do Balé de Brasília
AN
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região