O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) participará entre os dias 17 e 21 de junho do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, primeira edição de 2024, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com órgãos como o Conselho da Justiça Federal (CJF), o TRF1 e outros órgãos.

Durante os cinco dias, representantes de mais de 50 instituições públicas prestarão atendimento às populações de Lábrea e Humaitá, municípios sob a jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região localizados no sul do Amazonas, com oferecimento de serviços para garantir o acesso à Justiça e à cidadania.

A ação busca garantir acesso de forma integrada a direitos fundamentais, colocando à disposição dos habitantes o atendimento nas áreas de documentação civil, fundiária, ambiental, previdenciária, trabalhista, infância e juventude e indígena.

Para isso, os atendimentos permitirão a emissão de documentos diversos; exercício de direitos previdenciários e trabalhistas; solução de questões fundiárias e ambientais e oficinas e rodas de conversa. O Exército Brasileiro disponibilizará consultas com médicos e dentistas. Também serão oferecidos serviços relacionados à infância e à adolescência.

Parceiros

Além de o TRF1, integram a ação o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e o do Amazonas (TJAM), os Tribunais Regionais do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) e da 14ª Região (Rondônia e Acre). Também reforçam a itinerância a Seccional do Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-BR).

Participarão da ação pelo TRF1 as seguintes juízas e juízes federais da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM): Rossana dos Santos Tavares, Mara Elisa Andrade e Alan Fernandes Minori; da Seção Judiciária de Rondônia (SJRO): Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral e Dimis da Costa Braga; da Seção Judiciária de Mato Grosso (SJMT): Flávio Fraga e Silva; da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA): Hugo Leonardo Abas Frazão e da Seção Judiciária de Goiás (SJGO): Warney Paulo Néry Araújo.

RF, com informações do CNJ

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região