Na tarde dessa segunda-feira, 17 de junho, a sessão da 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi composta exclusivamente de mulheres. Apreciaram 116 processos as desembargadoras Daniele Maranhão, que presidiu a sessão e Solange Salgado da Silva e, ainda, a juíza federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho, que atuou em substituição ao desembargador federal Marcus Bastos. A formação foi emblemática por ter sido a primeira vez que tal circunstância ocorre nessa Turma.

Essa ampliação da participação feminina em espaços de poder é percebida também pelo aumento do número de desembargadoras federais. Atualmente, o TRF1 tem 43 desembargadores federais - desses, 10 são mulheres.

A desembargadora federal Daniele Maranhão destacou a capacidade “magistral” feminina de gerir e de ocupar esse espaço de poder. Segundo ela, “a sessão foi a manifestação que reproduz a base da nossa carreira, que hoje tem um quantitativo muito grande de mulheres. A ocasião fez com que as pessoas observassem a diferença e passassem a se referir, a cada sustentação oral, àquele momento que parecia diferente, mas, na verdade, é uma realidade”.

Ao longo do ano de 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atuou em várias frentes para aumentar a participação das mulheres no Judiciário. Com a publicação da Resolução CNJ nº 540, novos passos foram dados nessa direção. O texto da norma trata da convocação de magistradas no exercício de funções auxiliares da ocupação de cargos de chefia por mulheres, da composição em colegiados internos, da participação em mesas de eventos institucionais e da contratação de estagiárias e funcionárias terceirizadas.

TRF1 Mulheres

Confira, também, a página da Comissão TRF1 Mulheres aqui e conheça mais sobre a representação criada pela Portaria TRF1/Presi 9896321, em 6 de março de 2020, “com o objetivo de instituir a política de valorização da mulher no âmbito da 1ª Região e fomentar a igualdade da representatividade entre homens e mulheres nos seus quadros”.

Atualmente presidida pela desembargadora federal Solange Salgado da Silva, a Comissão tem realizado eventos, ações, pesquisas e estudos sobre o protagonismo feminino, sendo um registro de representação e de diversidade no TRF1 visando à participação plena e efetiva das mulheres na esfera pública.

AN