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Notícias

02/05/2013 - INSTITUCIONAL

Saque de valores com cartão clonado gera indenização por danos morais

02/05/2013 - INSTITUCIONAL

Mantida suspensão de atividades de mineração em área próxima a assentamento rural

30/04/2013 - INSTITUCIONAL

Tombamento provisório garante que imóvel não seja descaracterizado

30/04/2013 - INSTITUCIONAL

CJF aprova regimentos internos de comitês sobre segurança da informação

30/04/2013 - INSTITUCIONAL

Sexta Jurídica no Piauí discute a garantia do direito à saúde

30/04/2013 - INSTITUCIONAL

Servidora pública que acumulou dois cargos indevidamente não tem obrigação de devolver ao erário valores recebidos

30/04/2013 - INSTITUCIONAL

Jogo de Bingo é proibido no País desde 2002

29/04/2013 - INSTITUCIONAL

ECT condenada a indenizar e pagar pensão à família de pessoa assassinada por carteiro

29/04/2013 - INSTITUCIONAL

Edição de normas sobre publicidade de alimentos pela Anvisa invade a competência do Legislativo

29/04/2013 - INSTITUCIONAL

Princípio da insignificância não pode ser aplicado em casos de fraude contra o FAT

29/04/2013 - INSTITUCIONAL

Lei não estabelece tamanho do imóvel considerado bem de família

26/04/2013 - INSTITUCIONAL

Integrante do PCC é mantido em presídio de segurança máxima em Rondônia

26/04/2013 - INSTITUCIONAL

Lesão ocorrida durante partida de futebol não justifica retorno de militar ao Exército

26/04/2013 - INSTITUCIONAL

Ativos financeiros podem ser primeira opção de penhora em caso de dívida

25/04/2013 - INSTITUCIONAL

SJDF inicia seu primeiro curso de conciliação

25/04/2013 - INSTITUCIONAL

Seccional de MT sedia I Encontro do Comitê Multi-institucional do Sistema Judicial

25/04/2013 - INSTITUCIONAL

Determinada redistribuição de processo penal em fase pré-processual para nova vara federal

25/04/2013 - PROJETO SENTINELA

17 ações de improbidade julgadas em Montes Claros/MG

25/04/2013 - INSTITUCIONAL

Aposentado renuncia ao benefício para utilização do período trabalhado em nova contagem

25/04/2013 - INSTITUCIONAL

Para concessão do benefício de pensão por morte aplica-se a legislação em vigor à época do óbito

24/04/2013 - INSTITUCIONAL

Justiça Federal de Minas Gerais inaugura Central de Conciliação e instala 4.ª Turma Recursal dos JEFs

24/04/2013 - INSTITUCIONAL

Motocicletas de competição não podem ser apreendidas por falta de documentação

24/04/2013 - INSTITUCIONAL

CONAB não tem legitimidade para alterar prazo de validade de CNDT via deliberação administrativa

24/04/2013 - INSTITUCIONAL

Atraso na prestação de contas não configura ato de improbidade administrativa

23/04/2013 - INSTITUCIONAL

Estudantes do programa de intercâmbio Teixeira de Freitas visitam o TRF



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