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Notícias

22/11/2011 - INSTITUCIONAL

União é condenada a pagar indenização a pais de motorista falecido após acidente que envolveu viatura da PRF

22/11/2011 - INSTITUCIONAL

Demora em compensar depósitos efetuados em terminal de autoatendimento é causa de indenização

21/11/2011 - INSTITUCIONAL

ECT deve regulamentar a prestação de serviços em bairro de Governador Valadares

21/11/2011 - INSTITUCIONAL

Estrangeira com estada irregular no país não deve ser deportada

18/11/2011 - INSTITUCIONAL

Justiça Federal de Roraima realiza mutirão de conciliação do SFH

18/11/2011 - INSTITUCIONAL

Abertas inscrições de encontro de execução penal e seminário da justiça criminal

17/11/2011 - INSTITUCIONAL

Caixa Econômica Federal deve indenizar cliente por saque indevido

16/11/2011 - INSTITUCIONAL

Concessionária responsável por trecho da BR 324 tem 60 dias para concluir obras na rodovia

16/11/2011 - INSTITUCIONAL

Processo em trâmite na Justiça não configura antecedente criminal

16/11/2011 - INSTITUCIONAL

Via Legal mostra o andamento do mutirão Judiciário em Dia no Tribunal

14/11/2011 - INSTITUCIONAL

Existência de lombada sem sinalização em rodovias gera a responsabilidade objetiva do Estado em caso de acidente

14/11/2011 - INSTITUCIONAL

TRF descarta mais de seis toneladas de processos judiciais e documentos administrativos

14/11/2011 - INSTITUCIONAL

TRF da 1.ª Região faz campanha pelo consumo consciente de papel

14/11/2011 - INSTITUCIONAL

Tribunal realiza 4.º descarte de processos e documentos administrativos

11/11/2011 - INSTITUCIONAL

Legítima a cobrança do Certificado de Registro para Fretamento a prestadores do serviço de transporte interestadual de passageiros

11/11/2011 - INSTITUCIONAL

CJF divulga resultado preliminar do Concurso Nacional de Remoção 2011

11/11/2011 - INSTITUCIONAL

Instituída a Comissão Permanente de Segurança dos Magistrados da 1.ª Região

11/11/2011 - INSTITUCIONAL

Abertas inscrições de encontro de execução penal e seminário da justiça criminal

10/11/2011 - INSTITUCIONAL

CJF libera R$493 milhões em RPVs

09/11/2011 - INSTITUCIONAL

Decreto legislativo que autoriza a construção de Belo Monte é considerado válido pelo TRF

09/11/2011 - INSTITUCIONAL

CJF divulga resultado preliminar do Concurso Nacional de Remoção 2011

08/11/2011 - INSTITUCIONAL

Autorizada licitação para o trem-bala Rio – São Paulo

08/11/2011 - INSTITUCIONAL

Via Legal fala sobre licença-paternidade

08/11/2011 - INSTITUCIONAL

Tribunal realiza 4.º descarte de processos e documentos administrativos

07/11/2011 - INSTITUCIONAL

Liminar reconhece estar ocupada por indígenas somente uma área de 4,1815 hectares no Setor Noroeste



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