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Notícias

03/10/2011 - INSTITUCIONAL

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é responsável pelo pagamento de indenização decorrente de extravio de telegrama

29/09/2011 - INSTITUCIONAL

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é responsável pelo pagamento de indenização decorrente de extravio de telegrama

28/09/2011 - INSTITUCIONAL

União deverá indenizar soldado por acidente sofrido durante exercício militar

28/09/2011 - INSTITUCIONAL

Mutirão de audiências de conciliação em Goiás atinge mais de 60% de acordos no primeiro dia

27/09/2011 - INSTITUCIONAL

Por irregularidades, curso a distância deve ser interrompido para preservar os interesses dos estudantes

27/09/2011 - INSTITUCIONAL

Mutirão de conciliação na seccional do DF contabiliza cerca de 75% de acordos

27/09/2011 - INSTITUCIONAL

Processo Digital é implantado na Seção Judiciária da Bahia

23/09/2011 - INSTITUCIONAL

Mutirão Judiciário em Dia julga mais de 20 mil processos em sete meses

23/09/2011 - INSTITUCIONAL

Situação de mero aborrecimento não pode gerar indenização por danos morais

21/09/2011 - INSTITUCIONAL

Envio do carnê de IPTU ao endereço do contribuinte é ato suficiente de notificação do lançamento tributário, mas deve ser demonstrado

20/09/2011 - INSTITUCIONAL

Portaria transfere comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público

20/09/2011 - INSTITUCIONAL

Via Legal fala da polêmica sobre o emprego da técnica de acupuntura

20/09/2011 - INSTITUCIONAL

Ipatinga/MG inaugura a segunda vara federal

19/09/2011 - INSTITUCIONAL

Telefones do Edifício Cabo Frio têm novo prefixo

16/09/2011 - INSTITUCIONAL

Caixa Econômica Federal deve pagar indenização por assalto ocorrido em estacionamento de agência

15/09/2011 - INSTITUCIONAL

Esgoto de prédios públicos do estado do Maranhão deve ser previamente tratado antes de despejar detritos em rios e mar do município de São Luís

15/09/2011 - INSTITUCIONAL

Justiça Federal do Maranhão realiza mutirão de conciliação do SFH

15/09/2011 - INSTITUCIONAL

Seção Judiciária do Amazonas recebe equipe da Corregedoria Regional

14/09/2011 - INSTITUCIONAL

Seccional do Amazonas promove seu primeiro mutirão de conciliação do SFH

12/09/2011 - INSTITUCIONAL

Autorizado registro de diploma de administrador a aluno que concluiu o ensino médio após a colação de grau no curso superior

12/09/2011 - INSTITUCIONAL

Suspensa exigibilidade da contribuição para o Funrural de produtor qualificado como pessoa física

12/09/2011 - INSTITUCIONAL

Anvisa não deve exigir apresentação de certificado de regularidade suspenso por determinação judicial

09/09/2011 - INSTITUCIONAL

Necessária prévia autorização para a execução de obras em imóvel tombado

09/09/2011 - INSTITUCIONAL

Suspensa decisão que permitia alterar regras de remoções de servidores do MPU

09/09/2011 - INSTITUCIONAL

Conselho da Justiça Federal reúne-se na próxima segunda-feira



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