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Notícias

27/02/2012 - INSTITUCIONAL

Não se pode exigir de indústria de doces inscrição no Conselho Regional de Química

27/02/2012 - INSTITUCIONAL

Justiça Federal do Piauí encerra calendário de correições do biênio 2010-2012

24/02/2012 - INSTITUCIONAL

Inscrições de congresso sobre arquivos do Poder Judiciário podem ser feitas até hoje

23/02/2012 - INSTITUCIONAL

Furto não consumado por circunstâncias alheias leva a reclusão

22/02/2012 - INSTITUCIONAL

Transporte remunerado de passageiros sem autorização do órgão competente enseja a retenção do veículo, e não a sua apreensão

17/02/2012 - INSTITUCIONAL

Expediente da Primeira Região durante o carnaval

17/02/2012 - INSTITUCIONAL

Desembargador federal Kassio Marques é condecorado com o Mérito Internacional da Justiça

17/02/2012 - INSTITUCIONAL

Juiz federal da SJDF é indicado para compor o Tribunal

17/02/2012 - INSTITUCIONAL

Prêmio Innovare abre inscrições em primeiro de março

16/02/2012 - INSTITUCIONAL

Eleitos novos dirigentes do TRF da 1.ª Região para o biênio 2012-2014

16/02/2012 - INSTITUCIONAL

Estágio acadêmico não é considerado na contagem de tempo de atividade profissional

15/02/2012 - INSTITUCIONAL

Atraso desproporcional na prestação de contas caracteriza improbidade administrativa

14/02/2012 - INSTITUCIONAL

Acordo de cooperação entre o TRF/ 1.ª Região, o MPS, o INSS e a PRF dará agilidade aos litígios judiciais que envolvem a previdência social

14/02/2012 - INSTITUCIONAL

Municípios que instalaram city gates não têm direito ao recebimento de royalties

13/02/2012 - INSTITUCIONAL

Inexiste respaldo legal de exigência de contratação de maior número de enfermeiros em casa de saúde

13/02/2012 - INSTITUCIONAL

Minas Gerais inaugura mais uma vara de Juizado Especial Federal

10/02/2012 - INSTITUCIONAL

Anuário da Justiça Federal será lançado neste mês

09/02/2012 - INSTITUCIONAL

Alegação de inconsistência da origem ilícita de produto de roubo não afasta culpabilidade da autoria do crime de receptação

08/02/2012 - INSTITUCIONAL

Minas Gerais recebe 34.ª vara da Justiça Federal

07/02/2012 - INSTITUCIONAL

Expediente da Seção judiciária da Bahia está suspenso

07/02/2012 - INSTITUCIONAL

Via Legal fala da polêmica gerada pelo Setor Noroeste

06/02/2012 - INSTITUCIONAL

Não configurado ato de improbidade administrativa por ausência de prova de que os acusados agiram com má-fé e que houve prejuízo ao erário

06/02/2012 - INSTITUCIONAL

Imperatriz, no Maranhão, ganha segunda vara federal

03/02/2012 - INSTITUCIONAL

Inscrições do processo seletivo de remoção terminam no dia 10

02/02/2012 - INSTITUCIONAL

Inexistente o interesse da União na lide por não lhe caber responsabilidade por atos de concessionária



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