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Período

01/02/2012 - INSTITUCIONAL

Imperatriz/MA recebe segunda vara da Justiça Federal

30/01/2012 - INSTITUCIONAL

Defensoria Pública não tem legitimidade para propor ação coletiva em defesa dos direitos de consumidores de forma ampla e irrestrita

27/01/2012 - INSTITUCIONAL

Justiça Federal do Pará inaugura segunda vara de Juizados Especiais Federais

26/01/2012 - INSTITUCIONAL

Santarém/PA ganha vara federal ambiental e agrária

25/01/2012 - INSTITUCIONAL

Santarém/PA recebe a 2.ª vara federal

24/01/2012 - INSTITUCIONAL

Belém/PA terá mais uma vara federal

23/01/2012 - INSTITUCIONAL

Dupla comemoração em Vitória da Conquista/ BA

20/01/2012 - INSTITUCIONAL

Jornada de integração do judiciário piauiense acontece em março

18/01/2012 - INSTITUCIONAL

Desembargador federal Fagundes de Deus aposenta-se

16/01/2012 - INSTITUCIONAL

Portaria 1.104/GM3/64 só alcança militares ingressos até 1964

11/01/2012 - INSTITUCIONAL

Universidade Federal não pode cobrar taxa de mensalidade para cursos de pós-graduação

11/01/2012 - INSTITUCIONAL

Presidente Olindo Menezes realiza compromissos institucionais no Acre

10/01/2012 - INSTITUCIONAL

ECT deve arcar com prejuízos de motorista envolvido em acidente causado por funcionário da estatal

10/01/2012 - INSTITUCIONAL

Justiça Federal supera meta e julga mais de 2,1 milhões de processos em 2011

09/01/2012 - INSTITUCIONAL

e-Jur é premiado e passa a ser referência de aplicação nas Américas

19/12/2011 - INSTITUCIONAL

Instalação da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas encerra cronograma de instalações de varas em 2011

15/12/2011 - INSTITUCIONAL

Viúva de ex-combatente da 2ª Guerra Mundial tem direito a assistência médico-hospitalar gratuita nas organizações militares de saúde

14/12/2011 - INSTITUCIONAL

Mutirão Judiciário em Dia ultrapassa 30 mil julgamentos

13/12/2011 - INSTITUCIONAL

União deve indenizar militar que sofreu acidente durante serviço obrigatório

12/12/2011 - INSTITUCIONAL

Criança nascida com sequela neurológica por causa de acidente com a mãe em hospital universitário tem direito a pensão vitalícia