A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Maria Thereza de Assis Moura; o vice-presidente do STJ e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e o presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), Fernando Rodrigues Leite, visitaram, na manhã dessa quarta-feira, dia 5 de junho, o canteiro de obras da nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em Brasília/DF.    

As autoridades foram recebidas pelo presidente do TRF1, desembargador federal João Batista Moreira; pela vice-presidente do TRF1, desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, e pelos membros da Comissão de Acompanhamento da Execução da obra do Edifício-Sede do TRF1, os desembargadores federais Marcos Augusto de Sousa, César Jatahy Fonseca, Marcelo Albernaz, Roberto Carvalho Veloso e as desembargadoras Candice Lavocat Galvão Jobim e Ana Carolina Roman. 

Também estiveram presentes o secretário-geral da Presidência do TRF1, juiz federal Evaldo de Oliveira Fernandes, filho; o diretor-geral da Secretaria do Tribunal, juiz federal Roberto Carlos de Oliveira; o juiz federal em auxílio à Presidência Cleberson José da Rocha; a diretora da Secretaria Executiva, Izabely Michelle Cavalcante Normando, e a diretora da Secretaria de Gestão Administrativa (SecGA), Raquel Calland Cerqueira, além de outros servidores do Tribunal. 

Pelo CJF, também participaram do evento o secretário-geral, juiz federal Daniel Marchionatti; o diretor-geral, Luiz Antônio de Souza Cordeiro, além de o diretor-executivo de Planejamento e Orçamento, Gustavo Bicalho. E, pela Novacap, também compareceram servidores da empresa pública.

A comitiva realizou uma visita às instalações da obra guiada pelo diretor da Coordenadoria de Obras da Nova Sede (Coobs), engenheiro civil Gabriel Polanzzo Ribeiro Del Duca. O servidor falou às autoridades sobre o projeto e o andamento da edificação. 

O empreendimento, que é dividido em quatro blocos (A, B, C e D), alcançou mais de 39% de conclusão. Atualmente, está em execução a construção complementar da estrutura de concreto, impermeabilização e drenagem do Bloco “C”, que é destinado às salas de sessões de julgamento. 

Parceira Novacap/GDF

 O TRF 1ª Região, o CJF e o GDF firmaram no dia 22 de novembro de 2023 uma parceria com o objetivo de concluir a nova sede do TRF1. Pelo acordo, a Novacap ficou responsável por apoiar tecnicamente o TRF1 na atualização de projetos, na realização de licitações, contratações e no acompanhamento da obra até sua entrega definitiva. 

Na avaliação do presidente do TRF1, desembargador federal João Batista Moreira, a visita das autoridades é um marco importante porque, com a inauguração, “o prédio muito promete para a organização do futuro da Justiça Federal da 1ª Região”.

O desembargador federal ressaltou, ainda, que o Tribunal necessita urgentemente de uma nova sede, pois atualmente o TRF1 ocupa cinco prédios antigos espalhados por Brasília, o que dificulta o andamento dos trabalhos. 

Já o chefe do executivo local, Ibaneis Rocha, afirmou que a nova sede do TRF1 “é muito importante para a cidade e para o conjunto urbanístico, de Oscar Niemeyer. Sem contar que nós temos uma Justiça Federal muito ativa que ajuda a população do Distrito Federal”.    

Em nome do Conselho da Justiça Federal, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, afirmou ter a certeza de que, com a parceria firmada entre os três órgãos em 2023, a obra na nova sede do TRF1 será concluída o mais breve possível. “O importante é que ela esteja em andamento, vai ficar pronta e muito bonita”, disse a presidente do CJF. 

Segundo o presidente da Novacap, Fernando Rodrigues Leite, “é uma honra para todo o GDF, especialmente para nós da Novacap, retomar esta obra que é cartão postal de Brasília. (...) E a Novacap, por determinação expressa do governador, vai tocar esta obra com todo o esmero possível. Nós não vamos medir esforços para isso”. 

Com 20 servidores trabalhando no canteiro de obras, a empresa pública está na fase de análise da toda a documentação técnica relativa ao empreendimento e, segundo Fernado Leite, a previsão é que a Novacap realize a primeira licitação ainda em setembro deste ano.   

Andamento

Projetada pelo escritório do arquiteto Oscar Niemeyer, a nova sede do TRF1 abrigará os atuais 43 desembargadores federais, 1.366 servidores do quadro de pessoal, 866 prestadores de serviços e 211 estagiários.

As estruturas do Bloco “A”, que receberá os gabinetes dos desembargadores federais, e do Bloco D, que alojará o setor administrativo da maior Corte Regional do País, foram concluídas. Já o Bloco C está em andamento com 42% da estrutura de concreto concluída. O Bloco “B”, destinado ao Plenário, não tem no momento previsão de execução. 

Na página Transparência e Prestação de Contas, no Portal do Tribunal, está disponível o cronograma atualizado da Obra da Nova Sede do TRF1.

LC 

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região