As obras da nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) alcançaram o percentual de 39,44% de conclusão, segundo a última medição realizada no fim de março/24 pela Coordenadoria de Obras da Nova Sede (Coobs), unidade vinculada à Secretaria de Gestão Administrativa (SecGA). Projetada pelo escritório do arquiteto Oscar Niemeyer, o empreendimento de 168.886,71 m² dividido em quatro blocos (A, B, C e D) e três subsolos irá abrigar os atuais 43 desembargadores federais e 1.366 servidores do quadro de pessoal, além de 866 prestadores de serviços e 211 estagiários, hoje distribuídos em oito prédios diferentes do Tribunal.   

Atualmente, está em execução a construção complementar da estrutura de concreto, impermeabilização e drenagem do Bloco “C” que é destinado às salas de sessões de julgamento. Os trabalhos iniciaram em outubro de 2023 e a empresa contratada pelo Tribunal deverá executar os serviços em 360 dias. 

 As estruturas do Bloco “A”, que abrigará os gabinetes dos desembargadores federais, e do bloco D, que alojará o setor administrativo da maior Corte Regional do país, foram concluídas, enquanto as do Bloco “B”, destinado ao Plenário, já estão com parte da fundação construída.  

No momento, o Tribunal está executando dois contratos remanescentes da administração anterior sob responsabilidade da Coordenadoria de Obras da Nova Sede (Coobs), unidade vinculada à Secretaria de Gestão Administrativa (SecGA). Um deles refere-se à revisão, complementação e atualização tecnológica e normativa dos projetos, e o outro é relativo ao assessoramento técnico à fiscalização. Esses contratos resultaram na conclusão dos estudos técnicos preliminares, dos estudos de viabilidade técnica e do programa de necessidades do empreendimento. Além disso, foram elaborados os projetos que possibilitaram a contratação da construção da estrutura do Bloco “C” e da Passarela “AC”.  

De acordo com o diretor da Coobs, Gabriel Polanzzo Ribeiro Del Duca, “as novas instalações possibilitarão centralizar os serviços em um espaço com infraestrutura nova e atualizada tecnologicamente, assegurando maior eficiência e conforto tanto aos servidores quanto aos jurisdicionados”.   

Além disso, a nova sede do Tribunal irá proporcionar a otimização dos serviços continuados como manutenção, vigilância, limpeza e recepção, afirmou Gabriel.  

Na página Transparência e Prestação de Contas, no Portal do Tribunal, está disponível o cronograma atualizado da Obra da Nova Sede do TRF1.    

Parceira Novacap/GDF  

No dia 22 de novembro de 2023, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Governo do Distrito Federal (GDF) firmaram uma parceria com o objetivo de concluir a obra da nova sede do TRF1.   

Pelo acordo, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) ficou responsável por apoiar tecnicamente o TRF1 na atualização de projetos, na realização de licitações, na contratação e no acompanhamento da obra até sua entrega definitiva prevista para janeiro de 2029.  

Toda a documentação técnica relativa à construção do novo edifício-sede do TRF1 está sendo analisada pela empresa pública que, em breve, deverá emitir parecer indicando como pretende definir o plano de execução do projeto. Em seguida, conforme consta no contrato firmado entre os órgãos, a Novacap fará as licitações e contratações necessárias para conclusão do empreendimento.   

Todos os recursos aplicados na obra de construção da nova sede do TRF 1ª Região são oriundos exclusivamente da União, aprovados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho da Justiça Federal (CJF), não havendo aplicação de orçamento do Governo do Distrito Federal no empreendimento.  

LC/IM

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região