O objetivo é trabalhar com uma empresa com a expertise da Novacap, especializada em engenharia e arquitetura de obras na Capital, e dar celeridade à construção, pois com a sua conclusão o Tribunal terá uma maior eficiência nas suas atividades, além de sensível melhora no atendimento dos jurisdicionados.

Para o presidente do TRF1, José Amílcar Machado, a assinatura do contrato vai ao encontro dos princípios que regem a governança pública. “É um dia de muita importância, principalmente para a gestão pública que está direcionada aos interesses do cidadão, no caso do Judiciário, o jurisdicionado. Temos um projeto do Oscar Niemeyer e Brasília é uma cidade monumento que precisa de prédios finalizados”, destacou.

A Novacap será responsável pelo gerenciamento e fiscalização dos trabalhos até o término da obra, já que tem atribuição específica e maior experiência na contratação de objetos semelhantes, bem como na realização de fiscalização com equipe de servidores em maior quantidade e nas diversas especialidades da engenharia e arquitetura que uma obra desse porte requer.

O prazo para entrega da obra está previsto para novembro de 2028. O presidente da Novacap, Fernando Rodrigues Ferreira Leite, explicou como serão conduzidos os trabalhos. “Nós vamos elaborar um processo licitatório, que é um processo de contratação integrado e prevê a execução dos projetos básicos e projeto executivo ao mesmo tempo. E vamos exigir da empresa contratada que insira modificações e melhorias no projeto voltadas para a celeridade, a economicidade e inovação. É um trabalho que ficará para a história. A Novacap tem um histórico de compromisso com a cidade e essa obra é fundamental para Brasília. Será um prédio bonito e atual”, detalhou.

Parceria – O empreendimento está sendo construído em um lote de 57.600 m2, situado no SAFS, quadra 5, em Brasília-DF, com área total construída de 164.301,71m2. O projeto do TRF1 prevê a construção de 4 blocos e 3 subsolos. Bloco A será destinado aos gabinetes dos desembargadores, o Bloco B será o plenário, o Bloco C terá as salas de sessão, e o Bloco D será o bloco administrativo. As estruturas dos 3 subsolos, Blocos A e D estão construídas, o Bloco C está construído até a primeira laje, enquanto o Bloco B possui apenas parte da fundação construída. O projeto foi concebido pelo escritório do arquiteto Oscar Niemeyer e passará a abrigar, com as devidas adaptações, os atuais 43 magistrados e todo o corpo funcional e de apoio, hoje distribuídos em 8 prédios diferentes.

Durante a cerimônia de assinatura do contrato, o governador do DF, Ibaneis Rocha, enfatizou os reflexos da conclusão da obra para a justiça. “É um momento especial, pois sabemos da importância do TRF1, um tribunal que atende a maior parte do Brasil. Então essa obra é fundamental para o Judiciário Brasileiro”, avaliou.

Para a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), Maria Thereza de Assis Moura, “essa parceria tem um significado especial para a Justiça Federal e para o Judiciário como um todo”.

Também participaram da assinatura do contrato, o vice-presidente do TRF1, desembargador federal Marcos Augusto de Sousa; o diretor-geral da corte, Carlos Frederico Maia Bezerra, além de integrantes do GDF, da Novacap e do CJF.

APS/IM

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região