A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef), a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) e o Sistema de Conciliação da 1ª Região (SistCon) realizam em parceria uma série de webinários durante a Semana Nacional dos Juizados Especiais, nos dias 3 a 5 de junho. A programação da 1ª Região, prevista para acontecer de modo virtual com transmissão ao vivo no canal da Esmaf, conta com módulos de formação com temas como Melhorias no Fluxo Probatório, Pontos de Inclusão Digital, Parcerias Intersetoriais, Justiça 4.0 e muito mais.
Por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a primeira edição da Semana Nacional terá como foco o aprimoramento da prestação jurisdicional na esfera do Sistema dos Juizados Especiais, que atuam na resolução de causas de menor complexidade e têm como principal objetivo a resolução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e do acordo.
A intenção é estimular a ampla participação e cooperação de magistrados, servidores, conciliadores e de outros colaboradores dos juizados especiais. As atuações compreendem o incentivo à gestão da inovação para busca do aperfeiçoamento dos modelos organizacionais; o desenho e melhoria dos fluxos de processos de trabalho, a gestão e análise de dados, a melhor comunicação com utilização de técnicas que incluem o uso de vídeos e infográficos explicativos e linguagem simples, entre outros.
Experiências de sucesso entre os juizados especiais, bem como a imersão em problemas complexos para a construção coletiva de soluções serão compartilhados. Os trabalhos desenvolvidos devem dar visibilidade e aprimorar a gestão dos juizados especiais. As práticas serão monitoradas, avaliadas e os resultados divulgados tanto no Portal de Boas Práticas do CNJ quanto na Plataforma da Rede de Inovação do Poder Judiciário (RenovaJud).
A organização e coordenação científica da 1ª Região está a cargo dos desembargadores federais:
- Jamil de Jesus Oliveira, diretor da Esmaf;
- César Jatahy, coordenador da Coordenação Regional dos JEFs da 1ª Região (Cojef);
- Roberto Veloso, vice-coordenador da Cojef;
- Carlos Augusto Pires Brandão, coordenador do Sistema de Conciliação da 1ª Região (SistCon).
Confira a seguir a programação:
3 de junho – segunda-feira
Palestra Inaugural - A Importância dos Juizados Especiais para a Cidadania - 9h
- Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso (Vice-Coordenador Regional dos JEFs)
Módulo I – Inovações para melhorar a instrução de benefícios por incapacidade e promover a rápida implantação de benefícios previdenciários - 10h às 11h
- Palestrante: Juíza Federal Lívia Cristina Marques Peres (PrevJud)
4 de junho - terça-feira
Módulo II: Pontos de Inclusão Digital e Parcerias Intersetoriais nos JEFs – 9h às 10h
- Palestrante: Juiz Federal Hugo Abas Frazão - PIDs como veículos de acesso e eficiência nos JEFs
Módulo III: Melhorias no fluxo probatório em ações que exigem produção de prova oral - 10h às11h
- Palestrantes: Mateus Benato Pontalti, Wagner Mota Alves de Souza e Emmanuel Mascena de Medeiros
Módulo IV: Justiça 4.0 nos Juizados Especiais Federais – 11h às 11h30
- Palestrante: Juiz Federal Náiber Pontes de Almeida - Justiça 4.0
Módulo V: Papel dos Itinerantes na garantia dos direitos fundamentais -11h30 às 12h
- Palestrante: Juíza Federal Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral
5 de junho - quarta-feira
Módulo VI: Transformação Digital nos JEFs –9h às 10h
- Palestrantes: Juiz Federal Rodrigo Gonçalves de Souza e Juiz Federal Rafael Lima da Costa.
Módulo VII: O Impacto da Conciliação nos Juizados Especiais - 10h às 10h30
- Palestrante: Juíza Federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho
Palestra de Encerramento - 10h30 às 11h
- Palestrante: desembargador federal Carlos Pires Brandão
11h às 12h
- Conclusão e Reflexões Finais
- Agradecimentos aos Participantes e Organizadores
Para mais informações encaminhar e-mail para esmaf@trf1.jus.br.
AL/CB
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região