Atento à afirmação dos direitos das mulheres que trabalham na Justiça Federal da 1ª Região, o Tribunal promoverá na próxima quinta-feira, dia 27 de junho, às 14h, a apresentação do Protocolo de Prevenção à Violência Doméstica Praticada Contra Magistradas e Servidoras no Âmbito da JF1 – documento que visa prestar orientações para que mulheres submetidas a qualquer tipo de violência doméstica/familiar sejam devidamente acolhidas.
O encontro, on-line, tem o objetivo de sensibilizar e conscientizar o corpo funcional do Tribunal quanto ao conhecimento e à adoção do Protocolo Integrado, instituído pela Portaria Presi 610/2024. O evento será transmitido ao vivo pelo Teams e pelo canal do TRF1 no YouTube.
Participarão da abertura do evento a presidente da Comissão de Estudos sobre a Participação Feminina na Justiça Federal da 1ª Região (Comissão TRF1 Mulheres), desembargadora federal Solange Salgado da Silva, e a presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPEFAMAS), desembargadora federal Ana Carolina Roman.
O Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança Voltadas ao Enfrentamento à Violência Doméstica Praticada contra Magistradas e Servidoras da Justiça Federal da 1ª Região foi adotado no Tribunal desde o dia 28 de maio.
O normativo define o que é violência doméstica e familiar contra magistradas ou servidoras, as formas de violência e prevenção, a necessidade de capacitação do corpo funcional do TRF1 para identificar e lidar com os casos em que forem constatadas violência e atuação da Ouvidoria da Justiça Federal da 1ª Região, entre outros pontos.
Em breve, mais informações sobre a programação.
RF
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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